Do Luis Nassif.
Repugnante o modo como nossa imprensa golpista vem se aproveitando politicamente da tragédia no Rio de Janeiro. Um manifesto de peso contra a veja, a fim de "repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista".

NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO À MATÉRIA DA VEJA SOBRE NOVA FRIBURGO

O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OAB/RJ, POR SUA 9ª SUBSEÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O DIRETOR DO IML-AP/RJ E O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DE NOVA FRIBURGO, vem apresentar nota conjunta repudiando a matéria publicada na Revista Veja, edição 2200, ano 44, nº 03, de 19 de janeiro de 2011, em especial, o conteúdo do último parágrafo de fls. 54 até o primeiro parágrafo de fls. 56, em razão de seu conteúdo totalmente inverídico, conforme será esclarecido a seguir:

1) Inicialmente, cumpre esclarecer que em momento algum os corpos da vítimas fatais ficaram sobrepostos uns sobre os outros no Instituto de Educação de Nova Friburgo, local em que foi montado um posto provisório do IML, em razão da catástrofe que assolou toda esta região, mas sim acomodados separadamente lado a lado no ginásio do Instituto;

2) O acesso ao referido Instituto foi limitado às autoridades públicas e aos integrantes das Instituições inicialmente referidas, sendo certo que o ingresso dos familiares no local para a realização de reconhecimento somente foi permitido após autorização de um dos integrantes das mencionadas instituições e na companhia permanente do mesmo;

3) A liberação dos corpos para sepultamento somente foi autorizada após o devidoreconhecimento efetuado por um familiar, sendo totalmente falsa a afirmação de que “ao identificar um conhecido, bastava levá-lo embora, sem a necessidade de comprovar o parentesco”.  Frise-se, que mesmo com o reconhecimento, foi realizado posteriormente procedimento de identificaçãopelos peritos da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros cedidos pela Polícia Civil de São Paulo, pela Polícia Federal e pelo Exercito Brasileiro, estes por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a análise da impressão digital, do exame de arcada dentária e exame de DNA;

4) Ademais, cada um dos falecidos foi colocado em uma urna e sepultado individualmente, não existindo qualquer tipo de sepultamento coletivo, mas sim vários sepultamentos individuas e simultâneos no mesmo cemitério;

5)  Em meio a infeliz perda de 371 vidas, somente neste Município de Nova Friburgo (até presente momento) é importante registrar que houve apenas 03 (três) casos de divergência dos reconhecimentos feitos pelos parentes, os quais estão sendo devidamente esclarecidos pelos peritos do IML/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do exame  das impressões digitais, das arcadas dentárias e do exame de DNA.

Assim, ao contrário do que a narrativa contida na matéria publicada leva o leitor a concluir, não houve uma feira livre na busca e no sepultamento de corpos, mas ao contrário, um trabalho sério realizado  por profissionais exemplares, dedicados e comprometidos em minimizar, naquilo em que era possível, o sofrimento da população local, e ainda preservar, dentro das possibilidades existentes, a ordem e a saúde pública.

Aliás, o respeito pelas famílias e pelos corpos dos cidadãos falecidos não permitiria que os mesmos fossem tratados pelas autoridades da maneira descrita pelas jornalistas.

Assim, é com extremo pesar, que em meio a um evento trágico e que entristeceu a todos, tenhamos que vir a público repudiar as inverdades publicadas, de cunho meramente sensacionalista, a fim de evitar que o desserviço gerado pela matéria venha a causar mais prejuízo, sofrimento e comoção aos familiares das vítimas e a toda nossa comunidade.

Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2011.

Paulo Vagner Guimarães Pena

Juiz de Direito

Dirigente do Fórum e do 9º NUR-N. Friburgo

Matrícula 21.121

Fernando Luis G. de Moraes

Juiz de Direito

Matrícula 29.813

Gustavo Henrique Nascimento Silva

Juiz de Direito

Matrícula 27.318

Hédel Nara Ramos Jr.

Promotor de Justiça

Coordenador Regional do Ministério Público

Matrícula 1.287/MPRJ

Dermeval Barboza Moreira Neto

Prefeito do Município de Nova Friburgo

 Marcelo Barucke

Defensor Público

Coordenador Regional da Defensoria Pública

Matrícula nº 817.882-4

Carlos André Rodrigues Pedrazzi

Advogado – OAB/RJ nº 59820

Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Rômulo Luiz de Aquino Colly

Advogado – OAB/RJ nº 110.995

Vice-Presidente da 9ª Subseção da OAB/RJ

Sérgio Simonsen

Perito Legista

Diretor do IML-AP/RJ

Matrícula 872.246-4

José Pedro Costa da Silva

Delegado de Polícia de Nova Friburgo

Matrícula 823.230-8

http://secompmnf.blogspot.com/2011/01/nota-conjunta-de-repudio.html

Demotucano Álvaro Dias é um santo!

Do Professor Hariovaldo.
Um homem santo...

Um grande exemplo de caridade e desapego ao dinheiro – Como agem os homens bons

Alvo Álvaro no trilhar das Alvas Flores. Alvíssaras!

Alvas nuvens no céu a lembrarem que as alvas flores da terra perfumam o caminho dos que andam de acordo com a trindade santa, qual seja a Fé, a Esperança e a Caridade, como faz nosso irmão e grande homem bom, Álvaro Dias, alvíssaras!!! Oh, que esperança ao vermos a inabalável fé de um homem de bem sempre disposto a fazer caridade para os necessitados, demonstrando o porquê é realmente um homem bom. Que grande desprendimento, que grande desapego ao dinheiro e aos bens materiais! Estamos todos em regozijo por tal ato vindo de tão caridoso espírito, que com certeza é um espírito rico em virtudes e sabedoria, pois o nobre senador Dias sabe que a verdadeira riqueza não está nesse mundo.

Ao requisitar para a caridade estes parcos milhões a que tem direito de fato e de moral, Álvaro Dias demonstra que seu mais profundo interesse está no bem estar do próximo, na melhoria da condição humana, sendo dever de todo homem de bem fazer caridade, lutando pelas modestas quantias que lhes são devidas para aquinhoar os mais necessitados. Sigamos pois este exemplo bendito. Alvíssaras.

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Entenda a brincadeira do prof. Hariovaldo no folha.com.

Alvaro Dias diz que pedido de R$ 1,6 milhão em aposentadoria era para caridade

Vou ligar para o Vaticano para encomendar a beatificação.

Juazeiro do Norte - Tucanos e elite querem cassar mandato de prefeito petista

Dos amigos do presidente Lula.
É o golpe chegando no Cariri.

Tucanos e elite querem cassar mandato de prefeito petista de Juazeiro do Norte

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José de Amélia Júnior, juntamente com outros vereadores tentou da rum golpe em Juazeiro.Cassaram o prefeito Manoel Santana (PT) e afastaram o vice-prefeito José Roberto Celestino, sem qualquer prova de que um dos dois tenha cometido qualquer ato ilícito em sua gestão.

O que acontece em Juazeiro do Norte é uma ação da elite conservadora, do presidente da Câmara, da elite conservadora e do PIG do Cariri, comandado pela TV Verde Vale, de propriedade do deputado federal tucano Manoel Salviano (PSDB).

A TV Verde Vale faz ostensiva campanha, caluniosa e mentirosa contra o prefeito de Juazeiro desde a vitória. Santana derrotou Salviano nas eleições de 2008.

A cassação de Santana e o afastamento de José Roberto Celestino se deu de forma tão irregular e ilegal, que o Tribunal de Justiça concedeu liminar e o prefeito Manoel Santana voltou ao cargo, menos de 24 horas após a sessão manipulada por José de Amélia que cassou o prefeito da terra de Padre Cícero.

Mas o veneno do Zé de Amélia foi provado por ele mesmo. Dias após Santana retornar ao cargo o Tribunal de Contas dos Municípios - TCM – divulgou um relatório de uma investigação feita pelo próprio TCM nas contas da Câmara de Juazeiro.

O TCM comprovou uma série de irregularidades. As irregularidades são muitas com contratação ilegal de agência de publicidade, assessorias, compra de papel em excesso, aluguel de veículos que nunca foram utilizados, compra da combustível em valores estratoféricos. Um descalabro. A população de Juazeiro espera agora que os vereadores tomem uma posição e averigúem e o que realmente está acontecendo. É uma farra enorme com o dinheiro público.

Hoje na TV Verde Vale, o PIG atuou com vontade. Apresentou uma denúncia contra o prefeito Santana. Nada falou sobre as irregularidades cometidas por Zé de Amélia, que todo mundo sabe em Juazeiro, é aliado de Manoel Salviano. Por:Tarso Araújo.Enviado por Thiago Aguiar

Anatel concede autorização para Telebrás operar banda larga

Dos amigos do presidente Lula.
Mais uma ótima notícia. Acesso universal à informação e fim da mamata nas telecomunicações.

Anatel concede autorização para Telebrás operar banda larga

Foi derrubado mais um obstáculo para que a Telebrás possa entrar no segmento de banda larga. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje o pedido da estatal para a obtenção de licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), necessário para operar banda larga. "Foi aprovado sem restrição", afirmou a conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria.

Questionada se a licença dá à Telebrás poderes para a estatal levar o acesso à banda larga até a residência dos consumidores, a chamada "última milha", Emília explicou que "é uma licença como a de qualquer outro prestador de internet" e que caberá à estatal a decisão de levar o serviço até o usuário final ou não.Agência Estado

Aula de design em 3 teclas

Do PORRA, ARQUITETO!

PORRA DESIGN!!! TAÍ 5 ANOS DE FACUL EM UMA IMAGEM!!!

Pressão pública derruba o #AI5ambiental de Cid

Do O Estado.
Parabéns em especial ao João Alfredo e o PSoL.
Vencemos mais uma!

Governo cede a críticas e altera projeto

Controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental será modificado

As críticas oriundas da Assembléia Legislativa e de superintendências do próprio governo surtiram efeito. O controverso projeto de lei do Executivo cearense que dispensa o licenciamento ambiental “em situações de interesse público” será modificado.

Ontem, após reunião extraordinária promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o colégio de líderes da Casa decidiu apresentar um substitutivo à mensagem, definindo quais obras entram na categoria do licenciamento simplificado e por quais critérios. O substitutivo poderá receber emendas até as 11h de hoje.

Presidida pelo deputado Cirilo Pimenta (PSDB), a reunião ocupou todo o primeiro expediente da sessão da Assembléia e atraiu, além de deputados opositores e governistas, funcionários da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e procuradores de Justiça que se opuseram ardentemente à matéria que consideram inconstitucional. Para Sheila Pitombeira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Ceará, o projeto anula as atribuições da Semace, atual responsável pelo licenciamento de obras do Estado, e dá poderes extraordinários ao governador Cid Gomes (PSB). “Se o projeto for aprovado, teremos uma situação juridica inusitada, em que um decreto do governador vale mais do que a lei”, disse Sheila.

Alessander Sales, procurador da República no Ceará, foi da mesma opinião. “Não tenho dúvida de que a proposta, do jeito que está, é inconstitucional”, afirmou Sales, para quem a Assembléia, caso aprove a matéria nos termos atuais, dará um “cheque em branco ao chefe do Executivo”. O vereador João Alfredo (PSOL) tachou o projeto de “AI-5 ambiental”. “A Constituição Federal é clara. O artigo 24 diz que à União cabe editar as normais gerais e aos estados, suplementá-las. O projeto do governo cria um estado de exceção ambiental”.

NOTA
O procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, embora sustentando que a mensagem pretende simplificar o processo de licenciamento ambiental, admitiu que o texto poderia ser aprimorado. “Não visualizo a matéria como inconstitucional, mas posso avaliar a proposta de substutivo para que os deputados examinem”. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, frisou que o governo não pretendeu criar um novo tipo de licenciamento para obras nem enfraquecer a atuação da Semace. Para acalmar a oposição, o presidente do Conpam abriu mão de chamar para este órgão a responsabilidade pelo licenciamento ambiental, em favor da Semace. “O que o governo quer é dar agilidade a projetos que são estratégicos, como os da Copa de 2014”, afirmou Lustosa.

Projeto gera discórdia entre tucanos
A polêmica do licenciamento ambiental realçou divergências dentro do PSDB. Durante a reunião de ontem da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, o deputado Marcos Cals pediu que a proposta “absurda” fosse retirada da pauta de votação do período extraordinário e lançou suspeitas sobre duas obras de grande porte tocadas pelo governo Cid Gomes (PSB): “Eu duvido que o Hospital do Cariri e o Centro de Eventos [na Capital] tenham licenciamento ambiental. Faz é na marra”.

Foi imediata a reação de Osmar Baquit, que defende o projeto do governo com o argumento da desburocratização. Ele pediu a palavra para comentar a declaração do correligionário, que naquele instante já não estava mais na sala, e recordou que o partido de ambos sofreu críticas semelhantes quando Tasso Jereissati era governador. “O Marcos tem que entender que, se fôssemos depender de polêmica, hoje não teríamos nem o Porto do Pecém nem o Açude Castanhão, e o PSDB defendeu essas obras. Dizer que o Centro de Eventos não tem licença ambiental é um absurdo”.

Baquit foi adiante e mirou a Semace, cujos simpatizantes ocupavam a sala de forma majoritária, acusando a superintendência de atrapalhar a execução de obras. “Tem obras que esperam licença há quase um ano e vão perder recursos da Caixa Econômica. A Semace passa oito meses para tirar a licença de uma passagem molhada”. Interrompido por vaias, o tucano manteve-se de queixo erguido. “Se o Ceará fosse depender dessas vaias, nós estaríamos sem Porto do Pecém e sem Castanhão”.

Os outros tucanos presentes à reunião condenaram o projeto do governo Cid, que será modificado e emendado pelos parlamentares. Para Fernando Hugo, “só emendar é pouco”, tal é a aversão que sente à proposta. Tomás Figueiredo avalia que “a mensagem vai contra a constituição estadual, federal e, conceitualmente, contra o espírito público. Luiz Pontes opinou que o projeto poderia sair da pauta do período extraordinário e ficar para a próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro
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O escândalo do Diário do Nordeste

Da carta capital.
Vivemos em uma ditadura velada. A liberdade concedida pelo capitalismo é falha.

“Inoportuno no momento atual”: o escândalo do Diário do Nordeste

Benoît Hervieu20 de janeiro de 2011 às 9:32h

Por Benoît Hervieu*

O assunto suscitou alguma discussão no Brasil, mas teve pouca repercussão fora do país. É algo a se lamentar, pois levanta questão importante sobre ‘a quem pertence um jornal’. Seria a seus leitores, seus editores ou seus acionistas? A resposta deveria ser óbvia, sobretudo em tempos de Internet e de jornalismo cidadão, quando ninguém mais contesta o fato de que a informação deve pertencer a todos.

No mês de outubro, contudo, o grupo Edson Queiroz – um dos maiores conglomerados empresariais do país –, proprietário doDiário do Nordeste, confrontado com essa questão após a publicação, pelo jornal, de um caderno especial centrado na presença do filósofo e sociólogo Michael Löwy na capital cearense, preferiu ignorá-la. E de que maneira!

Estudioso dos movimentos políticos e sociais, militante de esquerda, Michael Löwy morou muitos anos no Brasil antes de se fixar na França. Em outubro passado, a convite da professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Adelaide Gonçalves, voltou ao país que o viu crescer para uma série de conferências. Na ocasião, os editores do Diário do Nordeste, de Fortaleza, decidiram abrir um amplo espaço em suas páginas para o convidado da UFC, com a produção de um caderno de seis páginas, intitulado “Revoluções ontem e hoje”.

O ambicioso projeto reúne, então, autores diversos, entre nomes de peso, como o próprio Michael Löwy, a professora Adelaide Gonçalves, três outros docentes colegas de Adelaide, e o crítico literário Roberto Schwarz. Para a entrevista, que deverá ocupar papel central no suplemento, o jornal destaca os jornalistas Dalwton Moura e Síria Mapurunga. Acertados os detalhes, fica difícil imaginar que o Diário do Nordeste possa levar adiante tamanha empreitada sem o aval de sua direção. Tudo parece caminhar dentro do habitual procedimento para a produção de reportagens especiais já que o editor chefe Ildefonso Rodrigues dá sinal verde à realização do projeto. O material é publicado no dia 17 de outubro de 2010.

“Subversivo”, “panfletário”, “inoportuno no momento atual”. Temos a impressão de ouvir os censores da época da ditadura militar no Brasil. Os editores do Diário do Nordeste acreditavam possuir liberdade editorial? Ela está equivocada. A publicação do caderno “Revoluções ontem e hoje” e o espaço, de página inteira, concedido a Michael Löwy, não agradam ao grupo Edson Queiroz. Na sede do oligopólio, o evento provoca mal-estar, troca de acusações, antes de partir a ordem para que alguém seja responsabilizado, demitido. O escolhido é Dalwton Moura, culpado de ter conduzido a entrevista com Michael Löwy, a pedido de seus superiores. Se a entrevista não ocupa todas as páginas do caderno, isso pouco importa. Dalwton é demitido sem “justa causa”. Ao anunciar a demissão, o editor-chefe Ildefonso Rodrigues informa a Dalwton de que a publicação do caderno, solicitada por ele mesmo, foi o motivo para o desligamento do jornalista, que trabalhava no Diário do Nordeste havia nove anos, e desde o ano passado como editor do “Caderno 3”, chefiando uma equipe de oito jornalistas.

Sobre Michael Löwy, o editor argumenta que o sociólogo é “subversivo”, “panfletário” e “inoportuno no momento atual” (em que outro momento Michael Löwy poderia ser “oportuno”?). Dalwton deixa o jornal. Neste mês de janeiro, sua colega e co-autora da entrevista, Síria Mapurunga, decide deixar o jornal. No Diário do Nordeste, silêncio sobre o caso. Vamos aos fatos.

Dois jornalistas da redação pagam por um “erro” de seus superiores (que nunca serão questionados), os mesmos superiores que optaram pela publicação do caderno de seis páginas, mesmo quando puderam retirá-lo do jornal e ler tudo que estava para ser publicado. Os editores estão bem conscientes de que a “culpa” não é de seus jornalistas – na verdade, de ninguém –, mas precisam oferecer uma ação “tranquilizadora” aos proprietários do grupo Edson Queiroz, que, por sua vez, nada têm contra os jornalistas, mas que apenas não concordam com as idéias de Michael Löwy. Pode-se objetar ao grupo Edson Queiroz o fato de que dar a palavra a um convidado não significa, de modo algum, que o Diário do Nordeste deva converter-se a suas idéias. Seguindo esta lógica absurda, seria mais “oportuno”, então, que o Diário do Nordeste exercesse um controle rigoroso sobre as opiniões daqueles que entrevista. E, “melhor” ainda, a direção de redação deveria, sem meias medidas, desaparecer para dar lugar aos diretores do grupo Edson Queiroz, que poderiam, dessa forma, decidir o que vai e o que não vai nas páginas de seu jornal. Dessa forma, não haveria chance de “subversão”.

Este episódio, é preciso lembrar, está longe de ser um evento isolado. Menos ainda nesta região do Brasil, onde os políticos e as empresas de comunicação, concentradas em mãos de poucos, não temem o conflito de interesses – e isso mesmo quando um e outro não estão do mesmo lado do balcão. Mas diante da resposta dada pelo grupo Edson Queiroz à nossa pergunta – ‘a quem pertence um jornal?’ (neste caso, unicamente a seus agentes financeiros) –, a liberdade editorial e o direito do trabalho foram jogados no lixo. Deixados à margem do assunto, os jornalistas e leitores do Diário do Nordeste devem esquecer para que servem, em primeiro lugar, os meios de comunicação: um espaço de debate democrático e plural.
* Chefe da seção “Américas” de Repórteres Sem Fronteiras

Charge - #AI5ambiental

Do O Povo.

Tucanos cearenses preferem ficar com Cid do que com "coroné" Tasso

Dos amigos do presidente Lula.
Isso que é apoio. A oligarquia persiste...

Tucanos cearenses preferem ficar com Cid do que com "coroné" Tasso

Está em baixa o senador não reeleito, "coroné" Tasso Jereissati.

Todos os deputados tucanos na Assembléia Legislativa do Ceará, estão apoiando o governador Cid Gomes (PSB), desobedecendo a orientação política oposicionista do "coroné" Tasso. Um tucano aceitou fazer parte do governo diretamente, ocupando a secretaria estadual de Esportes.

Wikileaks - A caça a Julian Assange, via redes sociais

Do vi o mundo.

A caça a Julian Assange, via redes sociais

EUA ordenam que Twitter entregue registros de fundador do WikiLeaks

da Reuters, via Leila Jinkings

Governo americano também pediu informações sobre simpatizantes do site. Dados exigidos incluem os endereços IP usados para acessar o microblog.

Um tribunal dos Estados Unidos ordenou que o Twitter entregue informações detalhadas sobre os registros do WikiLeaks e de diversos simpatizantes do site, como parte de investigação criminal sobre o vazamento de documentos confidenciais.

A intimação datada de 14 de dezembro, solicitada pelo Departamento da Justiça dos EUA e publicada pela revista Salon.com, afirma que os registros pedidos ao microblog são parte “relevante de uma investigação criminal em curso”.

O documento ordena que o Twitter forneça informações sobre as contas do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e de Bradley Manning, um analista de inteligência do Exército norte-americano acusado de vazar os documentos divulgados ao público no ano passado pelo WikiLeaks.

As informações exigidas pelo governo incluem todos os registros de conexão e horários de sessão, os endereços IP usados para acessar o Twitter, endereços de e-mail e residenciais, além de dados de cobrança e detalhes de contas bancárias e cartões de crédito.

“O WikiLeaks condena vigorosamente essa perseguição a indivíduos pelo governo dos EUA”, afirmou o site em comunicado encaminhado à Reuters por Mark Stephens, seu advogado em Londres.

O governo dos EUA está decidindo se deve apresentar acusações criminais contra Assange por ajudar a divulgar mensagens diplomáticas confidenciais norte-americanas, o que causou embaraços a Washington e a diversos de seus aliados.

O governo dos EUA está à procura de maneiras de incriminar o WikiLeaks e sua equipe depois do início do vazamento de uma série de mais de 250 mil documentos diplomáticos norte-americanos.

A deputada islandesa Birgitta Jonsdottir explicou em sua própria conta do Twitter que havia recebido um pedido formal.

“O governo americano quer ver todos os meus twitts e ainda mais, desde 1º de novembro de 2009. Será que eles têm consciência de que eu pertenço ao Parlamento islandês?”, escreveu Jonsdottir no serviço de microblogagem.

Em outra mensagem, a parlamentar declarou-se convencida de que o Google e o Facebook “receberam pedidos semelhantes”.

De acordo com o WikiLeaks, “a existência de uma investigação secreta levada a cabo por uma grande instância jurídica americana foi confirmada desta maneira pela primeira vez”.

Economist propõe calote parcial da Grécia, Portugal e Irlanda

Do vi o mundo.
Quando o Plínio falava em auditoria da dívida brasileira (na época das eleições de 2010), os idiotas se remoíam em suas cadeiras, achando aquilo uma verdadeira comédia. Agora que a Economist propõe moratória, queria ver o que dizem esses idiotas. A revista virou comunista? Acho que não...

Economist propõe calote parcial da Grécia, Portugal e Irlanda

As coisas andam feias na Europa quando uma revista conservadora — mas bem informada — como aEconomist propõe rasgar a fantasia, decretar moratória e renegociar com desconto as dívidas da Grécia, Portugal e Irlanda.

Foi o que a revista fez no seguinte editorial, traduzido às pressas dada a importância do assunto:

The euro area

Time for Plan B

The euro area’s bail-out estrategy is not working. It is time foi insolvent countries to restructure their debts

Economist, 15 de janeiro de 2011

Por algumas semanas nos feriados de Natal os europeus colocaram a crise da dívida soberana na espera. Agora eles estão de novo diante de uma realidade sombria. Os retornos [exigidos pelos que emprestam] em papéis [da dívida] estão aumentando num grupo mais amplo de paises justamente no momento em que os governos precisam levantar vastas somas [de dinheiro] nos mercados. No dia 12 de janeiro Portugal foi forçado a pagar 6.7% por empréstimos de 10 anos — melhor do que se temia, mas um preço que não pode sustentar no longo prazo. Os retornos para dívida da Bélgica saltaram no momento em que os investidores calculam a carga de dívida [do país] e a falta de liderança. A Espanha está se segurando.

A confusão leva a uma conclusão deprimente: a estratégia de resgate da Europa, desenhada para acalmar mercados financeiros e colocar uma parede à prova de fogo entre a periferia do euro e o seu centro, está fracassando. Os investidores estão se tornando mais, não menos nervosos e a crise está se espalhando. O Plano A, baseado em adiar a reestruturação dos países que enfrentam dificuldades na Europa, valeu: ganhou tempo. Mas já não funciona. Reestruturar agora é mais factível que no ano passado. É também mais barato para todos do que será em alguns anos. Por isso a necessidade do Plano B.

A resposta inicial, forjada no resgate da Grécia em maio de 2010, foi desfeita por sua própria contradição. Os políticos da Europa criaram um sistema para fazer empréstimos e evitar que governos sem liquidez deixem de pagar a dívida de curto prazo, mas simultaneamente deixaram claro (por insistência da Alemanha) que a médio prazo os países insolventes deveriam ter suas dívidas reestruturadas. Incertos a respeito de quem será declarado insolvente, os investidores estão nervosos — e o custo disso aumentou.

A maneira menos ruim de lidar com esta contradição é reestruturar a dívida dos países claramente insolventes agora. Baseado nos cálculos deste jornal o grupo deveria começar com a Grécia e provavelmente também incluir Portugal e a Irlanda. A Espanha tem problemas profundos, mas mesmo se isso exigir um grande resgate bancário, deveria ser capaz de manter sua dívida pública num nível sustentável. A Itália e a Bélgica tem altas taxas de dívida mas poupança privada mais ampla e seus orçamentos estão mais próximos do superávit. Há uma chance, portanto, de que, gerenciados corretamente, os calotes na dívida soberana da zona do euro poderiam ser limitados a três pequenos países periféricos.

Os perigos de procrastinar

Este jornal não advoga que os primeiros calotes da dívida soberana de países ricos em meio século sejam tratados de forma leviana. Mas a lógica para agir mais cedo é poderosa. Primeiro, a única alternativa plausível à reestruturação da dívida — transferência fiscal permanente do centro rico da Europa (leia-se Alemanha) — é politicamente impossivel. Alguns políticos europeus defendem uma união fiscal mais próxima, inclusive com a emissão de euro bônus, mas eles provavelmente não vão bancar transferências orçamentárias grandes o suficiente para subscrever a dívida total das economias periféricas.

Segundo, o perigo de uma reestruturação da dívida diminuiu, ainda que os custos de adiar o problema estejam subindo. Oito meses atrás, quando os governos da eurozona e o FMI juntaram forças para resgatar a Grécia, a determinação deles de evitar uma reestruturação imediata fazia sentido. Havia o temor razoável de que a moratória poderia jogar a Grécia no caos, precipitar crises na eurozona e detonar uma catástrofe bancária na Europa.

Mas a economia europeia como um todo está em melhor forma agora. Os bancos tiveram tempo de acumular mais capital — e transferir alguns de seus papéis duvidosos em dívida soberana para o Banco Central Europeu. As autoridades europeias criaram mecanismos para arranjar rapidamente dinheiro para usar em resgates. E os advogados tiveram tempo de pensar em formas de gerenciar um calote “controlado”. A reestruturação soberana ainda poderia afetar os mercados financeiros — medo de que causaria pânico faz com que os políticos europeus se mantenham longe dela — mas se gerenciada corretamente não deveria causar caos como o Lehman [Brothers, que causou pânico em Wall Street quando declarou falência, em 2008].

Ao mesmo tempo os custos de ganhar tempo com empréstimos estão se tornando dolorosamente claros. O peso para os países que acabam de ser resgatados é enorme. Apesar de ter implantado o mais duro ajuste fiscal de um país rico desde 1945, a Grécia terá uma dívida que, considerando dados plausíveis, representará no pico 165% do PIB em 2014. Os irlandeses terão de trabalhar anos para pagar os juros dos empréstimos de resgate que, sob insistência europeia, foram feitos para pagar os acionistas dos bancos irlandeses falidos. Em algum momento vai se tornar politicamente impossível exigir mais austeridade para pagar estrangeiros.

E quanto mais se adiar a reestruturação, mais dolorosa ela eventualmente vai ser, tanto para os atuais acionistas quanto para os contribuintes do centro da eurozona. Os resgates da Grécia e da Irlanda aumentaram as dívidas dos dois países, mas com redução da dívida privada, de maneira que uma fatia maior do devido é para governos europeus. Isso significa que os descontos em futura reestruturação serão maiores. Em 2015, por exemplo, a Grécia não conseguiria reduzir sua dívida a um nível sustentável mesmo que desse calote completo em todos os seus credores privados.

Como mudar de direção

Uma análise de custo-benefício, em resumo, diz que é melhor fazer uma reestruturação controlada agora. A redução da dívida deveria ser grande o suficiente para colocar as economias em um caminho sustentável. O peso da dívida da Grécia deve ser reduzido pela metade. O da Irlanda talvez deva ser cortado em um terço, com parte disso vindo da dívida privada, em vez da soberana.

Todos os credores, incluindo os governos e o Banco Central Europeu, terão de colaborar. Dinheiro novo de resgate será necessário: para financiar os déficits de orçamento dos países caloteiros; para ajudar a recapitalizar os bancos locais destes países (que sofrerão perdas nas dívidas que detém em papéis do governo); e, se necessário, para recapitalizar qualquer banco que tiver grandes perdas nas economias centrais da Europa. O Banco Central Europeu e outros deveriam estar prontos para defender a Bélgica, a Itália e a Espanha, se for necessário.

Se os líderes europeus mantiverem o Plano A, a crise da dívida vai continuar a se aprofundar. Se eles encararem a reestruturação que eventualmente será inevitável, terão uma chance de deixar a crise para trás. O Plano B vai exigir gerenciamento técnico de qualidade e coragem política. Graças à sua experiência em mercados emergentes, o FMI tem um pouco do primeiro. É por conta dos líderes europeus encontrar a coragem política.

Parcerias viabilizarão o Centro de Informação e Convivência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém

Do blog IAB-CE Virtual.

Parcerias viabilizarão o Centro de Informação e Convivência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém

Parcerias viabilizarão o Centro de Informação e Convivência do CIPP/ Complexo Industrial Portuário do Pecém

Aproximadamente 400 estudantes de Arquitetura e Urbanismo de todos os Estados do Nordeste estão reunidos durante esta semana, na Fazenda Coqueiro, nas margens do Lagamar do Caiupe, no Municipio de Caucaia, próximo ao Pecém, no EREA 2011 – Encontro Regional de Estudantes de Arquitetura do Nordeste - discutindo o futuro daquela região a partir da consolidação do Complexo Industrial Portuário do Pecém.

Um dos resultados mais evidentes desta ação será a implantação do Centro de Informação e Convivência, a partir de uma inédita parceria entre os próprios estudantes de Arquitetura e suas entidades; o Governo do Estado, representado pela SEMACE; algumas empresas privadas que já estão se instalando no Complexo Industrial Portuário – Pecém Energia do Grupo MPX e Energias de Portugal, Cimento Apodi do Grupo Votorantim, CSP/ Companhia Siderúrgica do Pecém da Vale do Rio Doce – além da Fundação Darci Ribeiro,dos Ccursos de Arquitetura e Urbanismo da UFC e UNIFOR e alguns escritórios de arquitetura e profissionais liberais que estão contribuindo para o sucesso desta empreita.

O Centro de Centro de Informação e Convivência do Complexo Pecém, uma proposta originalmente pensada pelo Professor e Sociólogo André Haguette do Departamento de Ciencias Sociais da UFC, de acordo com o Plano Básico de Ação do GMAIS, grupo de trabalho que organiza a ações das diversas Secretaria s de Governo do Estado do Ceará para a área do CIPP, será implantado em uma terreno de 20 hectares situado no próprio Lagamar do Caiupe, doado pelo Grupo Luciano Cavalcante Imóveis.

A cada dia do encontro de estudantes de arquitetura – EREA 2011 – será debatido um tema de relevância com a participação de convidados especiais. No debate de ontem sobre “Gestão do Território e Participação Social” estiveram presentes O Jornalista Luís Nassif, a Superintendente da SEMACE Lúcia Teixeira e o Professor Arquiteto José Sales da UFC, com moderação dos representantes da Fundação Darcy Ribeiro.