Estaremos de olho desde já para os eventos de 2014 e 2016.
E que mandem os corruptos pra cadeia e a lição seja dada.
Só tem menino bom na CBF/FIFA e COI/COB.
Pan 2007: enfim, a fraude comprovada e confirmada
O Tribunal de Contas da União confirmou o que há muito a imprensa tem denuciado, a partir de relatórios dos técnicos daquele órgão: dezenas de irregularidades e fraudes ocorreram na execução de projetos dos Pan 2007, no Rio de Janeiro.
A confirmação se dá, agora, três anos depois, com a decisão do TCU de determinar ao Ministério do Esporte a “apropriação definitiva de R$ 11.776.197,00, retidos por decisão anterior, devido à sobrepreço apurado em contrato dos XV Jogos Pan-Americanos.”
Traduzindo:
O Ministério firmou convênio com a empresa Fast Engenharia e Montagens S/A para serviços de infraestrutura temporária, conhecida por “overlays”, e locar equipamentos para a Vila Pan-Americana. Preço: R$ 55,4 milhões.
Porém, durante visita às instalações, no Rio de Janeiro, técnicos do TCU identificaram:
a) expressiva diferença entre os quantitativos de serviços pactuados e os efetivamente executados;
b) cobrança em duplicidade de custos administrativos;
c) aquisição de aparelhos de ar-condicionado em número superior ao requerido;
d) falta de execução de itens contratados;
e) inconsistência nos preços contratuais;
f) pagamento de serviços sem documentação que comprove a execução.
Diante disso, o TCU determinou, ainda em 2007, que o Ministério do Esporte suspendesse o pagamento do restante do contrato, até concluir o processo.
Neste tempo todas as partes foram ouvidas e, ao final, o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, determinou que não se pagasse mais nada.
Mas, acredite, ainda cabe recurso da decisão...
Fraudes
A decisão do ministro Alencar Rodrigues deixa muito claro que neste contrato a turma do Ministério do Esporte relaxou de tal forma que teríamos um prejuízo de mais de R$ 10 milhões.
Porém, a tentativa de fraude foi descoberta a tempo, e o Tribunal mandou segurar o dinheiro que, agora, é decisão definitiva.
Particularmente, acho que o processo passará a ser caso de Polícia. Afinal, quem é o (ir)responsável que pagaria por serviços em dobro, serviços não realizados, compras sem notas fiscais? Quem chefiou o esquema?
Em breve, esperamos, cenas de mais um capítulo da interminável novela:
“Rio 2007, um legado inesquecível...”
