São Paulo FC publica nota em defesa dos gols de Rogério Ceni

Confira a nota:

Rogério Ceni é internacionalmente conhecido como o Maior Goleiro Artilheiro do Mundo. Autor de 94 gols em partidas oficiais segundo os critérios da FIFA, o camisa 01 do Tricolor especializou-se em ser recordista em recordes. Um mito. O Mito.

Rogério ostenta, porém, outra marca igualmente importante: anotou, até hoje, 96 gols pelo São Paulo FC, segundo os critérios utilizados para todos os jogadores da história do clube, de Leônidas a Raí.

A discrepância - 94 gols em torneios oficiais da FIFA e 96 pelo São Paulo FC - é simples: as estatísticas do Arquivo Histórico são-paulino, como acontece nos clubes em geral, consideram critérios distintos dos da FIFA para estipular a oficialidade dos jogos.

A partir disso, parece lógico que se utilize os mesmos critérios para a contagem dos gols. Critérios estes utilizados historicamente não apenas pelo clube, mas pelos mais diversos veículos de comunicação, pesquisadores e estudiosos, como também nas estatísticas de ídolos como Serginho Chulapa, maior artilheiro da história são-paulina. Portanto, os dois gols marcados por Rogério Ceni no amistoso contra Santos/Flamengo, em 1998, e na final do Torneio Amistoso Constantino Cury, contra os russos do Uralan Elista, são contabilizados pelo São Paulo FC, independentemente dos critérios da FIFA.

Assim, o São Paulo Futebol Clube atesta que, como registra e documenta o Arquivo Histórico são-paulino, reorganizado em 2010 com a contratação do historiador Michael Serra, o atleta Rogério Ceni conta com 96 gols anotados em 949 partidas profissionais reconhecidas pelo clube em um dos três níveis oficiais: jogos competitivos, restritivos ou amistosos, organizados ou autorizados pela Federação vigente e cumpridores das devidas normas e regulamentações estabelecidas pela FIFA, tais como: regras de jogo, tempo regulamentar, delegação de arbitragem, anotação em boletim oficial, atletas profissionais, entre outros.

O São Paulo FC informa, ainda, que nenhum pedido foi ou será feito à FIFA para que tais gols sejam considerados nas estatísticas da entidade, já que não é esse o propósito desta retificação. Além disso, o clube não questiona os critérios da entidade, pois eles buscam reunir o que pode ser uniformizado num planeta extremamente desigual em culturas, ritos e tradições, desnivelado em organização entre suas federações internacionais.

Tampouco busca-se facilitar a chegada aos 100 gols, pois é certo que mesmo os torcedores de outros clubes acreditam que Rogério Ceni baterá ambas as marcas, a do São Paulo FC e a da FIFA. E ambas serão celebradas, cada uma a seu modo, e sem asteriscos.

Poderia parecer mais fácil não tocar no assunto, deixando que a marca homologada pela FIFA fosse a única registrada. Mas, além de ser um desrespeito à história são-paulina, aos demais artilheiros e ao próprio Rogério, há que se lembrar que o centésimo gol não é a única marca que o Capitão pode alcançar num futuro próximo, e o compromisso com o erro seria imperdoável. Não rasgaremos a história em troca da segurança do silêncio.

Afinal, o camisa 01 está próximo de se tornar o primeiro jogador da história do clube a completar 1000 partidas profissionais. Fosse este o caso de apressar marcas, seriam contadas as partidas nas categorias de base, e Rogério já seria “milenar” há meses!

Seguindo-se estritamente o “critério oficial FIFA”, porém, a própria estreia de Rogério com a camisa do São Paulo FC não seria considerada válida, já que aconteceu no Torneio Amistoso de Santiago de Compostela, competição também não reconhecida. Como alterar burocraticamente a data em que um jovem sente a emoção de entrar em campo pela primeira vez como jogador profissional do clube?

O São Paulo Futebol Clube contabiliza seus amistosos e torneios amistosos porque se prepara para eles com o mesmo profissionalismo das competições da FIFA. Porque, dentro de campo, os ritos são os mesmos. E porque sua torcida se emociona com muitas dessas partidas da mesma forma, como nas conquistas das taças Teresa Herrera e Ramón de Carranza na Era Telê. Como desconsiderar a vitória por 4 a 1 sobre o Barcelona, em 1992?

Esses critérios já eram utilizados para as estatísticas de número de partidas do Capitão. Havia, porém, dois erros, agora sanados: Rogério tem 949 jogos como profissional do São Paulo FC. Os erros referiam-se a cinco jogos não-contabilizados: em três deles, Rogério entrou em substituição no meio da partida; os outros dois referem-se aos jogos anulados pela Justiça Comum, no Brasileiro de 2005.

Manifesto contra o #AI5ambiental

Do Portal do Mar.
Não ia mesmo demorar pro Cid fazer mais uma de suas cagadas.

MANIFESTO DIRIGIDO AO GOVERNADOR CID GOMES E AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

Pela retirada de pauta ou rejeição do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Pela retirada de pauta ou rejeição do Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE OS CASOS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Os cidadãos e as cidadãs abaixo firmados vêm se dirigir ao Governador do Estado do Ceará e aos deputados e deputados que compõe o Poder Legislativo Estadual para manifestar sua contrariedade e frontal discordância com o Projeto de Lei que dispõe sobre casos de dispensa de licitação, por entender ser o mesmo absolutamente inconstitucional, contrário ao interesse público, nefasto ao meio ambiente, violentando princípios já consagrados do Direito Ambiental, como o da prevenção e da participação popular, razão porque pedem, em primeiro lugar, a sua retirada de pauta pelo Chefe do Poder Executivo ou, caso isso não ocorra, sua rejeição pelos senhores e senhoras deputados e deputados, pelas razões que seguem:

1. O projeto fere a regra de repartição de competências entre a União e os Estados definida como “competência concorrente” pelo art. 24 da Constituição Federal. Ali, depois de determinar que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, dentre outros casos,  sobre: VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição, dispõe, em seus parágrafos 1o a 4º, que, à União cabe estabelecer “normas gerais” e aos Estados “suplementá-las”.

2. O mestre do Direito Ambiental Brasileiro, Paulo Affonso Leme Machado, em seu livro do mesmo nome, adverte para o fato de que “não se pode suplementar um texto legal para descumpri-lo ou para deturpar sua intenção, isto é, para desviar-se da mens legis (espírito da lei, tradução nossa) ambiental federal" (pag. 109, 15ª. Edição, Malheiros).

3. Parece que Machado estava se referindo ao projeto de lei em espécie, senão veja-se seu escopo: a “dispensa de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente”, como se possível fosse. Ora, a Lei Federal que traça as normas gerais sobre o processo de licenciamento é a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer em seu art. 10 o seguinte:

Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (...) (grifos nossos).

4. A mesma redação é repetida pelo Decreto n. 99.274/90, que regulamentou a Lei 6938/81, em seu art. 17, e pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. 237/97, que disciplina o licenciamento ambiental, em seu art. 2º. Em nenhum desses diplomas normativos – que estabelecem as normas gerais, repita-se – se prevê a dispensa de licenciamento. O que há é a previsão de procedimentos simplificados, conforme dispõe o § 1º do art. 12 da referida Resolução CONAMA 237/97, com a seguinte redação: “Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente”. Repita-se: quando o impacto ambiental for pequeno, procedimento simplificado, nunca sua dispensa.

5. Será que o governo do Estado pretendeu desconhecer a legislação ambiental e ignorar os ensinamentos dos doutrinadores? Senão veja-se o que Paulo de Bessa Antunes, em seu Direito Ambiental preleciona: “Todas as atividades capazes de alterar negativamente as condições ambientais estão submetidas ao controle ambiental, que é uma atividade geral de polícia exercida pelo Estado (...) O licenciamento ambiental é, juntamente com a fiscalização, aprincipal manifestação do poder de polícia exercido pelo Estado sobre as atividades utilizadoras de recursos ambientais” (pags. 141 e 142, 11ª. Edição, Lumen Juris) (grifos nossos).

6. O licenciamento, que é prévio, decorre exatamente do Princípio da Prevenção, que, traduzido à linguagem popular, nos diz que, em matéria ambiental, principalmente, é bem melhor prevenir do que remediar, razão porque é reconhecido a ele, licenciamento, bem como à avaliação de impacto ambiental, o status de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, por força do que estabelece o art. 9º. , incisos III e IV, da já referida Lei 6.938/81.

7. Não fosse já suficientemente grave (e inconstitucional) a dispensa de licitação prevista nos arts. 1º. e 2º. do referido projeto, neste último artigo, há a previsão de que atividades extremamente impactantes, como aterros sanitários, desmatamentos e, pasme-se, a aqüicultura (onde se encontra a carcinicultura, ou seja, a criação de camarões em cativeiro, que têm causados inúmeros danos à Natureza) não serão mais licenciadas. Para alguns desses casos (obras de saneamento, aterros etc.) é exigido não só o licenciamento, como também o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, conforme pode se ver do art. 2º. da Resolução CONAMA 001/86, que estabelece as diretrizes gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental (outro instrumento, conforme já se viu, da Política Nacional do Meio Ambiente que concretiza o Princípio da Prevenção).

8. Não menos grave e inconstitucional é o art. 3º. do malsinado projeto. Ali se prevê que, para casos definidos por Decreto do Chefe do Executivo, como “obras públicas ou privadas estratégicas para o Estado do Ceará” o “ato de licenciamento” passa a ser de competência do Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente.

9. O que poderia parecer uma impropriedade jurídico-legislativa – “ato de licenciamento” – ao invés de “processo (ou procedimento) de licenciamento”, já que o licenciamento é um “procedimento” e as licenças ambientais são “atos administrativos” (art. 1º. da já aludida Resolução 237/97), na verdade pode ser uma outra monstruosidade autoritária: a decisão apenas do Governador – que “decreta” a obra pública ou privada como “estratégica” - e de seu secretário (o presidente do CONPAM) que assinaria a licença, numa concentração de poderes digna das monarquias absolutistas e outros regimes autoritários.

10. Nesse desenho institucional, se retiraria, de uma só penada, a análise técnica feita pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) para o licenciamento dessas obras e a possibilidade da discussão pública a ser feita no plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), órgão de participação popular, com representação do governo, das universidades, dos movimentos e da sociedade, nos casos em que a licença ambiental é submetida àquele colegiado.

11. Basta abrir a página na internet do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) para ver que não se encontra, entre suas atribuições (porque talvez nem tenha pessoal quantitativa e qualitativamente capacitado para isso), o procedimento de licenciamento ambiental (http://www.conpam.ce.gov.br/conhecaconpam/competencias).

12. Na verdade, a atividade de licenciamento estadual é uma atribuição da SEMACE, desde que ela foi criada pela Lei Estadual n. 11.411, de 28 de dezembro de 1987, conforme se vê na informação do próprio sítio virtual do órgão: “A SEMACE integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente na qualidade de órgão Seccional do Estado do Ceará, competindo-lhe especialmente: (...) III. Administrar o licenciamento de atividades poluidoras do Estado do Ceará” (http://www.semace.ce.gov.br/asemace/apresentacao/).

13. Também são subtraídas, de forma não tão sorrateira, atribuições do Conselho Estadual do Meio Ambiente (o COEMA), pois o Decreto Estadual n. 23.157/99, que aprovou o Regimento Interno daquele órgão colegiado, estabeleceu, dentre suas atribuições, no inciso VIII do art. 8º.: Apreciar os Pareceres Técnicos da SEMACE relativos ao licenciamento de obras e/ou empreendimentos de significativo impacto ambiental, para os quais se exige EIA/RIMA, evocados a partir do relatório mensal encaminhado ao Conselho pelo Órgão ambiental do Estado (http://www.semace.ce.gov.br/asemace/coema/regimento.asp).

14. Para completar, o art. 4º. ainda autoriza o Chefe do Poder Executivo a editar os atos normativos que se fizerem necessários à fiel execução desta Lei. Não é à toa que esta lei está sendo denominado de AI5 Ambiental, porque nunca se viu tantos poderes concentrados numa única pessoa: o Governador do Estado.

15. Se, no artigo 2º., se prevê a dispensa de licenciamento ambiental para mais de 20 atividades e empreendimentos, e se, no art. 3º. do projeto, se estabelece que se o governador decretar que uma obra (pública ou privada) tem o status de “estratégica”, passando a ser licenciada pelo secretário-presidente do CONPAM, o que restará para a SEMACE, tecnicamente, e para o COEMA, como órgão da cidadania?

16. Em apenas 4 (artigos), o Governador do Estado pretende “revogar” dispositivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (válidos para todo o país), derrogar a Política Estadual do Meio Ambiente, esvaziar a atuação técnica da SEMACE, impedir o debate e a participação popular no COEMA.

17. Mais grave é pensar nas conseqüências da aprovação dessa lei (até o momento em que, certamente, será declarada inconstitucional): nos municípios, como já ocorre, à falta de órgãos executivos e colegiados do meio ambiente, os prefeitos se sentirão com um “cheque em branco” para obras sem o mínimo de cuidado ambiental, como já são as famosas passagens molhadas, e as obras de saneamento em áreas de preservação permanente; em Fortaleza, as obras para a Copa do Mundo sendo construídas a toque de caixa e atropelando, literal e figuradamente, as comunidades atingidas e o meio ambiente; e, em todo o Estado, a proliferação de empreendimentos altamente degradantes em nome de um desenvolvimento socialmente excludente e injusto e ecologicamente insustentável.

18. Tudo isso – a dispensa do licenciamento ambiental e a degradação ecológica daí decorrente – leva à negação do Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é bem de uso comum do povo (e não de poucos) e essencial à sadia qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, na forma como preceitua o art. 225 de nossa Constituição, que, também, é violentado pela proposta governamental.

19. Será que nem as tragédias socioambientais que têm sido recorrentes nesses tempos de mudanças climáticas – onde a catástrofe da região serrana do Rio de Janeiro é a mais próxima – terão o condão de sensibilizar o Chefe do Executivo e os representantes do Povo no Parlamento Estadual?

20. É para eles e elas – Governador, deputados e deputadas – que é dirigido este apelo, esta demanda, esta exigência da cidadania. Ao Chefe do Executivo, para que retire a mensagem que enviou para ser votada em regime de urgência, no mínimo para se ter mais tempo para discussão. Aos e às Parlamentares, se não houve a retirada, para que rejeitem a matéria, por ser inconstitucional, antijurídica, antiecológica e inoportuna.

Fortaleza, Ceará, Brasil, aos 17 de janeiro de 2011

ASSINAM O MANIFESTO

Instituições, Movimentos e Redes

1.       Associação Civil Alternativa Terrazul;

2.       Associação Missão Tremembé;

3.       Canto Ecológico;

4.       Centro de Assessoria Popular Caldeirão;

5.       Coletivo de Juventude pelo Meio Ambiente do Ceará

6.       Fórum Cearense do Meio Ambiente – FORCEMA;

7.       Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará;

8.       Instituto Ambiental e Estudos e Assessoria;

9.       Instituto Ambiental Viramundo;

10.   Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania - Ibradec;

11.   Instituto Terramar;

12.   LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará;

13.   Movimento Proparque;

14.   Organização Não governamental: Ceará em foco: Antenas e Raízes;

15.   Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil – REMA;

16.   Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará – Renap – Ce;

17.   Serviluz Sem Fronteiras;

Assinaturas individuais

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Ver mais, aqui.

Repressao da PM contra estudantes em SP

A maneira demotucana de conversar.


"Estudantes que manifestavam pelo passe livre e contra o aumento dos coletivos no centro de SP foram reprimidos com violência pela PM no fim da tarde desta quinta-feira, 13 de janeiro de 2011. Os policiais disparam balas de borracha a curta distância contra os jovens."

COMUNICADO DO SINTUSP FRENTE À BRUTAL REPRESSÃO AO ATO CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS EM SP

A Policia Militar desferiu na tarde de hoje, 13 de janeiro de 2011, uma truculenta repressão contra cerca de mil pessoas, que se manifestavam em ato contra o inadmissível aumento da passagem de ônibus, anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEM, para R$ 3,00.

O ato, convocado pelo MPL – Movimento Pelo Passa Livre – saiu do Teatro Municipal e, quando estava na Av. Ipiranga, a repressão começou. Os estudantes, trabalhadores, integrantes dos movimentos sociais, e a população, que aderiu ao ato espontaneamente pela justeza de sua demanda, foram repentinamente e violentamente reprimidos com balas de borrachas e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.  Não contentes com esta truculência, os policiais saíram em rondas, perseguindo as pessoas, e dando continuidade às agressões. O saldo são 30 pessoas presas no 3º Distrito Policial, e cerca de 10 estudantes feridos.

Não bastasse isso, os policiais saíram em rondas, seguindo com as agressões e prendendo dezenas de manifestantes, que nesse momento estão no 3º Distrito Policial.Enquanto a desgraça das famílias atingidas pelas enchentes se repete mais uma vez, a polícia do governador Geraldo Alckmin reprime os estudantes que se colocam ao lado do povo pobre desse país, que é quem sofre com as enchentes, com os aumentos do transportes e o  caos da saúde.

O prefeito de SP Kassab e seu aliado Alckmin demonstram que quando se trata de agir contra a tragédia das enchentes que lançam as famílias na miséria, a ação não existe. Porém, quando se trata de agir contra os trabalhadores, estudantes e jovens que se mobilizam pelos seus direitos a resposta é rápida. E vem sob a forma de bombas , cacetetes e balas de borracha.

Neste momento, cerca de 100 estudantes e representantes do MPL, Sintusp, Conlutas,  LER-QI, PSTU, DCE da UNESP, Diretório Acadêmico da Fundação Santo André, outras organizações democráticas, sindicaise da esquerda encontram-se diante da delegacia onde estão os presos. Chamamos todos os setores democráticos da sociedade, os sindicatos e as organizações populares e de esquerda e repudiar essa agressão criminosa do governo estadual, exigindo a imediata libertação dos estudantes presos e dando continuidade à luta contra o aumento da passagem de ônibus.

O 3º Distrito Policial fica na Rua Aurora com a Av. Rio Branco.

SINTUSP – Sindicato de Trabalhadores da USP

CREA - (Não) Foi bom estar com você

Do blog IAB-CE Virtual.

Iniciada a implantação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Ceará

Comunicação da CEARQ/ Câmara de Arquitetura à 612ª Reunião Ordinária do Plenário do CREA/CE, feita pelo Conselheiro Arquiteto José Sales Costa Filho, representante da Universidade Federal do Ceará, em 13 de Janeiro de 2011.

Caros colegas engenheiros, agrônomos, geógrafos, geólogos, tecnólogos e demais participantes deste conjunto de profissionais que compõem o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Estado do Ceará, o CREA/ CE, vinculado ao Sistema CONFEA, aqui representados pelo nosso Presidente Engenheiro Eletricista e Professor José Salvador da Rocha.

Nossos cumprimentos a todos os senhores e senhoras, presentes nesta data, neste nosso primeiro encontro de 2011, nesta que é a 612ª Reunião Ordinária do Plenário do CREA/CE. É com imenso prazer que solicitamos a palavra e a atenção de todos, ora representando a Câmara de Arquitetura, a nossa CEARQ/ CREA/ CE e também a categoria profissional dos arquitetos e urbanistas, em nosso Estado do Ceará, para fazer importante comunicação à todos os nossos companheiros de lides e jornadas, de quase oitenta anos de vida comum, neste egrégio Conselho Regional.

Como é de ciência de todos aqui presentes, foi sancionada pelo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2010, próximo passado, após aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Nº 12.378, criando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o CAU, entidade que doravante irá regulamentar, habilitar e fiscalizar tudo o que diz respeito à profissão de arquiteto e urbanista no Brasil.

Isto se deu, no mês e no ano em que o nosso mais antigo profissional inscrito no Sistema CREA/ CONFEA, o Arquiteto Oscar Niemeyer, um dos nomes mais influentes da arquitetura contemporânea em todo o mundo, reconhecido por seu espírito criador e persistência laboral, completou 103 anos de vida e quase 80 de atividades profissionais continuadas.

Prevaleceu o entendimento de que a Arquitetura e o Urbanismo por um lado e conjunto das Engenharias, por outro, mesmo tendo atividades afins e correlatas quanto ao gênero, devem ser reguladas por conselhos profissionais distintos. A experiência internacional contribuiu para este entendimento, assim como a persistência do IAB/ Instituto de Arquitetos do Brasil e outras entidades de representação da categoria. Encerra-se aqui uma rica trajetória de convivência neste Conselho, iniciada ainda na década de 30 do século passado, quando existiam apenas 100 arquitetos em atividade no país.

O que muda na nossa relação e nesta trajetória em parte comum e correlata? Quase tudo ou quase nada. Quase tudo, porque a partir desta ação substantiva passamos a ter o nosso próprio Conselho ao adquirir esta postura de maioridade, aguardada ansiosamente por cerca 100 mil arquitetos e urbanistas brasileiros, depois de 52 anos de iniciativas políticas para a validação deste status de autonomia profissional junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Por outro lado, podemos entender também que quase nada muda neste momento de boas expectativas para o desenvolvimento sustentado de nossa nação, como um dos principais países emergentes no cenário internacional. Continuaremos cada vez mais unidos nesta vigorosa trajetória de produção do espaço construído brasileiro, quer do âmbito das edificações de todas as ordens e usos, quer do âmbito das proposições urbanas, da qualificação e ordenamento de nossas cidades, que já congregam 84% da população nacional, quer do âmbito da estruturação das regiões estratégicas e sistemas nacionais, quer do âmbito do planejamento da paisagem, da proteção e preservação do meio ambiente e correta apropriação dos recursos naturais, quer do âmbito do design do produto e da industrialização.

Pois estes desafios nacionais são comuns a nós todos: arquitetos e urbanistas, engenheiros das várias especialidades, agrônomos, geógrafos, geólogos e tecnólogos e luta pela consolidação de nosso processo civilizatório continua.

Enfim, juntos, também continuaremos a lutar por uma melhor formação profissional, especialização e qualificação acadêmica, por habilitações mais adequadas e justas, por uma fiscalização conjunta dos nossos exercícios profissionais, por efetivos registros legais e autorais correlatos e por fortalecimento de nossas entidades.

Agradecemos a este Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará, estes 76 anos de convivência harmoniosa, através da representação de todos os senhores e senhores, aqui presentes. Continuaremos parceiros.

Agradecemos também a gentileza, da atual Diretoria do CREA/CE, expressa pelo Presidente Engenheiro Eletricista e Professor Antonio Salvador da Rocha quanto a propiciar apoio a esta etapa de transição ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Ceará que, de fato, se inicia hoje e transcorrerá durante todo este ano de 2011.

Obrigado

Pela Câmara de Arquitetura do CREA/CE

Dinheiro das enchentes foi para Fundação Roberto Marinho

Do conversa afiada.

Dinheiro das enchentes foi para Fundação Roberto Marinho 

Segundo o Globo, Lula matou mais de 400 pessoas no Rio


Extraído do blog do Nassif:

Do Blog do Garotinho

A hipocrisia das Organizações Globo na hora da tragédia

Numa hora dessas o mais importante é a solidariedade. Não é hora de fazer política. Mas também é uma indignidade usar de hipocrisia, como fazem os veículos das Organizações Globo.

A capa de O Globo mostra a demagogia numa hora dessas. Cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias, para a contenção de encostas. Essa cobrança mereceria os meus aplausos se fosse pra valer.

Mas não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho, conforme poderão relembrar, na reprodução abaixo. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa.

Então não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.

Não deixe de ler a manchete de hoje de O Globo: Lula matou 264 (agora 400) pessoas no Rio.

Fortaleza mais inteligente

Do blog IAB-CE Virtual.

SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2011

Fortaleza mais inteligente

As projeções para o mundo futuro não são lá tão animadoras. Só se fala que as cidades vão inchar (como se já não o fossem) e que todas as dores de cabeça enfrentadas hoje por nós, gente de cidade grande, só tendem a ficar maiores. Daí, você (um tanto quanto indignado) se pergunta como podem piorar os extensos e estressantes congestionamentos da hora do rush – vez ou outra, temperados por arrastões – ou como que se pode lotar ou atrasar ainda mais os ônibus coletivos.

Bem, se Fortaleza com seus 2,3 milhões de habitantes e quase 600 mil veículos já atraiu toda sorte de mazela, imagine quando, daqui a quarenta anos, cerca de 70% de toda a população mundial for viver nas cidades – porcentagem que hoje é de pouco mais de 50%. Até 2050, serão pelo menos 27 megacidades com dez milhões de habitantes cada, em contraponto às atuais dezenove. Outras 59 urbes, no mesmo ano, devem amontoar mais de cinco milhões de pessoas, segundo estimativas do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).

Cheia de empreendimentos que devem ser inaugurados nos próximos anos, como Centro de Eventos do Ceará e Aquário, e sendo sub-sede da Copa de 2014, Fortaleza se coloca no começo do caminho das “megacidades”, com aumento da população e atração cada vez maior de turistas. Com a infraestrutura que temos, vai ficar difícil atender a esse monte de gente.

E mais: simplesmente substituir essa infraestrutura é bem pouco realista em termos de custo e prazo. “Só a tecnologia poderá viabilizar a convivência de aglomerados nas cidades, se não, viveremos muito próximos do caos”, alerta o segundo secretário do Instituto de Arquitetos do Brasil, Edilson Aragão.

Inteligência
É preciso dar uma dose de inteligência às nossas infraestruturas, fazer uso dos avanços tecnológicos para responder de forma mais eficiente às demandas dos cidadãos, como defende o gerente de Novas Tecnologias da IBM, empresa multinacional de tecnologia, Cézar Taurion.

''É o que fazem as chamadas cidades mais inteligentes. Elas se utilizam de toda a parafernália tecnológica, além de modelos de algoritmos analíticos que cruzam dados históricos e dados captados em tempo real por câmeras e sensores espalhados em uma cidade para prever congestionamentos, por exemplo”, explica.

Segundo Taurion, uma vez que é difícil acompanhar a urbanização intensa e o ritmo de crescimento econômico que tem incluído parcela expressiva da população e aumentado a demanda das cidades, é preciso (e possível) ter infraestrutura mais moderna: do transporte à segurança, da saúde à educação. Mundo afora e Brasil adentro essas soluções já têm tornado as cidades mais habitáveis. (Veja infográfico clicando aqui)

Com a Palavra, Paulo Freire: Educação

"Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo".

(Paulo Freire)

Dica do dr. Zem.

Maranguapinho e Jaguaribe na lista dos rios mais poluídos do Brasil

Do blog IAB-CE Virtual.

Maranguapinho e Jaguaribe na lista dos rios mais poluídos do Brasil

Uma pesquisa da ONG SOS Mata Atlântica constatou que as fontes de água no País estão cada vez mais poluídas e que, diante disso, a saúde da população corre risco. Ao analisar amostras de 43 corpos d’água, em 12 estados e no Distrito Federal, a ONG verificou que nenhuma amostra foi considerada boa ou ótima.

As análises foram feitas ao longo de 2010. Com base em parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revela que em 70% das coletas feitas em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima.

Em visitas a pontos de educação ambiental da ONG, foi avaliada a qualidade da água para consumo e concluiu-se que as águas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para o consumo ou para indústria. Nos locais visitados, também foi constado que o principal agente de poluição é o esgoto doméstico.

Indicadores da falta de saneamento básico, como a presença coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa quantidade de oxigênio na água, além de dez propriedades físico-químicas foram testadas pela ONG. Das 43 coletas analisadas, o pior resultado foi a do Rio Verruga, em Vitória da Conquista (BA), e a do Lago da Quinta da Boa Vista, no Rio.

Em condição um pouco melhor, mas ainda considerada regular e, consequentemente imprópria para consumo, estavam as amostras coletadas no Rio Doce, no município de Linhares (ES), e na Lagoa de Maracajá, em Lagoa dos Gatos (PE).

“A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente”, disse o geógrafo do projeto, Vinicius Madazio. “É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na [região de] Mata Atlântica”, completou, reivindicando que as políticas públicas de saneamento básico sejam prioridade do governo e da sociedade.

A qualidade da água é um das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o período entre 2005 e 2015 a década internacional Água para Vida. Em 2006, a instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas, principalmente crianças menores de cinco anos, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) não comentaram a pesquisa.

Fonte: Agência Brasil/ Blog do Eliomar de Lima

NO CEARÁ, a pesquisa constatou, por exemplo, alto índice de poluição em rios como o Jaguaribe e o Marnguapinho, este último cruzando a Região Metropolitana de Fortaleza e que é alvo de alguns projetos em favor de moradores de áreas de risco. Já o Jaguaribe sucumbe sem providências.

Nota de esclarecimento sobre o CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Do blog IAB-CE Virtual.

QUINTA-FEIRA, 6 DE JANEIRO DE 2011

Nota de esclarecimento sobre o CAU

NOTA nº 1

As entidades nacionais dos arquitetos: ABAP, ABEA, AsBEA, FNA e IAB, tendo em vista a Lei 12.378/2010 de 31/12/2010 que cria o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo – e, considerando a necessidade de informar e orientar a todos, vem a público esclarecer o que segue:

1. A Lei Federal n. 12.378/2010 que cria o CAU e regulamenta o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, foi publicada do Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2010;

2. À exceção dos artigos 56 e 57 que tratam de três ações fundamentais: a transição do CREA para o CAU; o processo eleitoral e a definição da receita a ser repassada ao CAU, os demais entram em vigor quando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil estiver estruturado;

3. Ao longo de 2011, os arquitetos e urbanistas inscritos nos diversos CREAs de todo país, continuarão sujeitos às normas do CREA vigentes até a instalação do CAU de seus respectivos Estados. Estando, portanto o profissional submetido às normas do CREA para a fiscalização e registro do exercício profissional;

4. De acordo com o que regulamenta o CAU (supracitada), cabe às Câmaras de Arquitetura, juntamente com as cinco entidades acima mencionadas, o gerenciamento de todo o processo de transição e de eleição.

5. Por fim, manifestamos aos profissionais e às entidades do SISTEMA CONFEA CREA, que os arquitetos farão o melhor possível para esta transição, reconhecendo a importância de todos para que o processo seja eficiente e que aconteça de forma rápida e segura, atendendo aos interesses da sociedade.

Informamos a todos que o site do CAU, www.cau.org.br, será atualizado constantemente com novidades a respeito do processo de criação do conselho.

Sites das entidades do CAU:

ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas
www.abap.org.br

ABEA – Associação Brasileira de ensino de Arquitetura e Urbanismo
www.abea-arq.org.br

AsBEA – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura
www.asbea.org.br

FNA – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas
www.fna.org.br

IAB-DN – Instituto dos Arquitetos do Brasil
www.iab.org.br


Brasília, 3 de janeiro de 2011

Saide Kahtouni
Presidente ABAP
José Antônio Lanchotti
Presidente ABEA

Ronaldo Rezende
Presidente AsBEA

Jefferson Salazar
Presidente FNA

Gilson Paranhos
Presidente IAB-DN

Saramago - Terrorismo “invisível”

Dos cadernos de Saramago.
Para refletir...

Terrorismo “invisível”

Por Fundação José Saramago

Os governos ocidentais reservam a catalogação de terrorista para os actos de violência indiscriminada efectuados por activistas que não actuam enquadrados numa organização estatal, e recusam-se a reconhecer a existência de terrorismo de Estado. Aproveitam-se do facto de o terrorismo puro não pretender esconder-se – ao contrário, faz o máximo esforço para que a sociedade saiba da sua existência – enquanto o terrorismo de Estado faz tudo o que lhe é possível para se tornar “invisível”, porque é tanto mais eficaz quanto mais despercebido for.

“José Saramago: ‘Israel es rentista del Holocausto”, en ¡Palestina existe!, Madrid, Foca, 2002
In José Saramago nas Suas Palavras

Vídeo - O novo Brasil

Da Carta Capital.
Uma síntese do que é o capitalismo, sua irracionalidade e insustentabilidade.

Capitalismo, o que é isso?

Blog do Emir Sader6 de janeiro de 2011 às 11:31h

Blog do Emir Sader*

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializá-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem ser compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originária do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem portanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, portanto, da mais valia – que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Daí vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequência ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo se destróem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.

Emir Sader, sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP – Universidade de São Paulo.

Cai a audiência da globo

Dos amigos do presidente Lula.
A ferramenta de manipulação da direitona elitista já não é mais tão eficiente.

Despensa audiência do jornal dos tucanos:"JN" perde um de cada quatro espectadores

Uma ntinha publicado na coluna Outro Canal, deve deixar os tucanos preocupados. Afinal, JN sempre foi a bancada de propaganda do PSDB n TV. O "Jornal Nacional" (Globo) fechou 2010 com a pior audiência de sua história.Segundo pesquisa do Ibope, o noticiário registrou em 2000 média de 39,2 pontos, com 56% de share (participação entre TVs ligadas). (Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP).

Encerrou 2010 com média 29,8 pontos e 49,3% de share, uma queda de 24% de audiência em relação a 2000: perdendo um de cada quatro telespectadores.Também pela primeira vez, o "JN" ficou abaixo dos 50% de share. Seu ápice na década foi em 2004, em que alcançou média de 39,4 pontos e 61,9% de share.

Saramago - Antropofagia

Dos cadernos de Saramago.

Membros de um rebanho

Por Fundação José Saramago

Sempre acreditei que, para além da antropofagia directa, há outra forma de devorar o próximo: a exploração do homem pelo homem. Neste sentido, a história da humanidade é a história da antropofagia. Isto obriga-nos a um compromisso activo. Em primeiro lugar, temos a obrigação de não permitir que nos ceguem, pois se nos deixam cegos, comportar-nos-emos, ainda mais do que agora, como membros de um rebanho, um rebanho que avança até ao suicídio.

“Saramago, el pesimista utópico”, Turia, Teruel, nº 57, 2001
In José Saramago nas Suas Palavras

Vídeo - Lula sanciona o CAU

Vídeo histórico!