quarta-feira, 20 de abril de 2011

Com a palavra, o presidente Lula: reforma política

Dos amigos do presidente Lula.


Lula: - "Se quiserem acabar com a corrupção é preciso proibir dinheiro privado nas campanhas"




Lula reuniu-se com lideranças do PT em Osasco (SP), onde debateram a reforma política.

Ele resumiu um dos maiores problemas a se resolver:
"... p'ra gente acabar com a corrupção ... é que eu defendo a proibição de dinheiro privado e a constituição de um fundo público, como tem em outros países..."

Há pessoas que atacam a proposta, dizendo que financiamento só público não acabaria com o caixa-2.

Ora, caixa-2 é coisa fora-da-lei. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem a lei nas mãos para punir. Se a lei "não pega", o problema é a ineficiência ou mesmo corrupção no judiciário. Não tem sentido discutir leis para se adequar à mazelas do judiciário. É o judiciário o primeiro que preciso se enquadrar às leis.

O sistema de financiamento privado tem sua natureza corrupta é no caixa-1 mesmo. É o poder econômico influindo, escolhendo quem tem bala na agulha para ser eleito e quem não tem. E o poder econômico privilegia financiar quem atende melhor seus interesses.

A eleição de Lula foi uma exceção que quebrou essa regra, obrigando o poder econômico a engolir um ex-operário, porque ele disparou nas pesquisas em 2002, e deixou todos os outros adversários comendo poeira.

Um professor honesto ou um vereador corrupto

Para ilustrar vamos dar um exemplo hipotético, em uma cidade média.

Um professor, querido em sua escola e sua cidade após anos de ensino, é honesto e vive só com salário de professor. É muito conhecido e respeitado na cidade. Se candidata a deputado federal, empurrado por uma militância que pede renovação de quadros decentes na cidade.

Na mesma cidade, um vereador corrupto também se candidata ao mesmo cargo.

O professor faz campanha praticamente de porta em porta, com voluntários entusiasmados e com os parcos recursos, se comprometendo a lutar por melhoria na educação nacional e nas escolas locais, trazendo novos cursos. Se compromete a lutar por mais recursos para a saúde, por melhores salários para o funcionalismo do qual ele mesmo sente na pele o arrocho, defende uma reforma tributária mais justa com os mais pobres, para haver melhor distribuição de renda. Ouve a comunidade, mas não atende pedidos materiais, como saco de cimento, presentes, tanto porque não aceita comprar votos, como também não tem condições com o salário que ele tem.


Ele não promete emprego pra ninguém. Promete lutar para gerar empregos e para não deixar ninguém fora de programas sociais que tenham direito.

O vereador corrupto faz acordos por baixo dos panos com os empreiteiros locais para apresentar emendas ao orçamento para obras que eles querem, faz acordos com empresários prestadores de serviços para influir em nomeações e concorrências que envolvam contratos. Oferece cargos e recursos a outros vereadores aliados dele para combinarem com donos de empresas de ônibus aumento da passagem após as eleições. O dinheiro do empresariado jorra em sua campanha.

Cheio do dinheiro, faz campanha milionária. Financia campanhas de deputados estaduais nas cidades vizinhas, fazendo "dobrada". "Santinhos" com o nome dele inundam o estado inteiro ao lado de diversos deputados estaduais, para os quais repassa dinheiro para gasolina, pagar cabos eleitorais, panfleteiros, lanches, etc.

Sua campanha contratou centenas de panfleteiros para ficar nas esquinas e nas portas dos locais de movimento distribuindo santinhos. Para cada panfleteiro, insinua que haverá emprego em seu gabinete, iludindo-o a pedir votos na família inteira. Se fosse cumprir o que insinua, precisaria abrir vaga para algumas centenas de assessores.

Seus cabos eleitorais assediaram os moradores das casas para deixar colocar faixa da campanha dele. Em muitos casos, mediante dinheiro ou bens materiais em troca.

Aberta as urnas, o professor honesto até foi bem votado, mas quem foi eleito foi o vereador corrupto, inclusive com votos de outras cidades.

Isso é o que acontece com o financiamento privado.

Se houvesse financiamento só público, as chances dos dois seriam iguais. Os dois teriam a mesma verba pública, que não precisaria ser milionária. E com chances iguais, o professor venceria com folga.

Com financiamento só público, em vez de haver mais de 300 picaretas no Congresso, haveria uma maioria de pessoas que construíram sua carreira política através de liderança comunitária, sindical, trabalhista ou patronal, outros no bom desempenho na direção de uma escola ou de um hospital. Haveria lugar para bons policiais, professores, bons militares da reserva, funcionários públicos, aposentados, microempresários, empresários com responsabilidade social, mais juízes e mais promotores honestos seriam eleitos, enfim, a representação no Congresso seria mais próxima da cara, da realidade e dos verdadeiros interesses do povo brasileiro. Os picaretas seriam minoria, e teriam mais dificuldade em ficar impunes sem apoio dos demais.

Não vale o argumento de que se gastaria mais dinheiro público com as eleições. Em primeiro lugar, porque já se gasta muito através do horário no rádio e TV  (as TV's e rádio são pagas através de desconto nos Impostos) e a própria infra-estrutura do TSE e TRE's.

Em segundo lugar porque é melhor gastar um pouquinho a mais de quatro em quatro anos nas eleições, do que gastar nos 4 anos seguintes a cada eleição, o dinheiro desviado da corrupção, que a Polícia Federal corre atrás, mas muita gente fica impune no judiciário se tiver bons advogados.

Além disso, as campanhas podem ser mais austeras. Candidato que tem consistência, não precisa de propaganda martelando como se fosse uma marca nova de margarina para convencer os outros a votarem. A política passa a ser ocupada por lideranças mais autênticas e naturais, que tem serviços prestados à sociedade.

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