quinta-feira, 31 de março de 2011

NYT descobre a pólvora: CIA apoiava na Líbia

Do tijolaço.

NYT descobre a pólvora: CIA apoiava na Líbia

Chego de Brasília e vejo a notícia do ano, um furo de reportagem inagreditável do The New York Times:  grupos de agentes da CIA trabalham clandestinamente há semanas na Líbia com objetivo de reunir informações para a realização de ataques aéreos e manter contato com os rebeldes que lutam contra Muamar Kadafi.
Não! Que surpresa! Mais cedo a Agência Reuters havia noticiando que “há duas ou três semanas”, o presidente Barack Obama assinou uma ordem que autoriza o apoio secreto do governo americano às forças rebeldes que tentam derrubar o líder líbio.
Não tem ONU, nem OTAN, nem coisa nenhuma. O ataque internacional à Líbia, independente de qualquer julgamento sobre o Governo líbio, se deu por ordem dos Estados Unidos e, sob o ponto de vista da ordem internacional, sem que tenha havido qualquer ataque do governo líbio a território estrangeiro. Ou seja, não houve violação da ordem internacional e os conflitos se deram ante uma sublevação armada – justa ou não – que conta, além da simpatia dos governos ocidentais, com seu apoio ao menos político-militar, como confirmam as fontes de imprensa independentes.
É por isso que está  coberto de razão alguém que não pode ser chamado de belicista, o Frei Betto, ao afirmar em artigo que ” a ONU é, hoje, lamentavelmente, uma instituição desacreditada. Os EUA a utilizam para aprovar resoluções que justifiquem seu papel de polícia global a serviço de um sistema injusto e excludente. Quando a ONU aprova resoluções que contrariam a Casa Branca – como a condenação do bloqueio a Cuba e da opressão dos palestinos – ela simplesmente faz ouvidos moucos.
Diz ele: “Kadafi está no poder desde 1969. São 42 anos de ditadura. Por que os EUA e a União Europeia jamais falaram em derrubá-lo? Porque, apesar de seus atentados terroristas, era conveniente manter ali um déspota que atraía investimentos estrangeiros e impedia que chegassem à Europa os imigrantes ilegais da África subsaariana, ou seja, todos os países ao sul do deserto de Saara.”
Os EUA apóiam regimes despóticos numa fieira de países árabes, a começar pela Arábia Saudita. O discurso da democracia “não vale” quando os interesses econômicos e geopolíticos estão garantidos.
Como no caso do Iraque, a deposição do governo líbio trará tudo, menos paz e democracia para os cidadãos daquele país. E, povo após povo, irá fermentando o ressentimento em relação ao Ocidente, os conflitos tribais, a violência.

#forabolsonaro - ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DOS DEPUTADOS CONTRA O DESPREZÍVEL CAPITÃO-DO-MATO

Do Cloaca News.


ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO DOS DEPUTADOS CONTRA O DESPREZÍVEL CAPITÃO-DO-MATO



Os parlamentares infra-assinados vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência representar contra o deputado JAIR BOLSONARO pelas razões de fato e de direito na seguinte:

REPRESENTAÇÃO DOS FATOS

Na noite de 28 de março de 2011 foi ao ar o programa da TV Bandeirantes entitulado CQC – Custe o Que Custar, no qual foi veiculada uma entrevista com o Deputado Jair Bolsonaro no quadro do CQC denominado “O povo quer saber”.  No decorrer da entrevista, o referido parlamentar, ao ser indagado pela artista e promotora Preta Gil “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” Eis a resposta literal do entrevistado: “ô Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o seu” (!).
Esta resposta caracterizada por evidente cunho racista culminava uma série de afirmações em desapreço a diversos grupos sociais e em apologia a graves violações de direitos humanos, no decorrer de toda a referida entrevista.
Na realidade tem sido recorrentes as manifestações de cunho racista proferidas pelo Sr. Jair Bolsonaro nesta Casa e fora dela, contra diversos grupos sociais e organizações defensoras de direitos humanos, dentre as quais a própria Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ele é membro suplente por designação do partido a que é filiado, o PP.

DO DIREITO

A difusão de conteúdos ideológicos por meio da mídia eletrônica é de conhecido poder de multiplicação, principalmente quando se trata de programa que conta com significativa audiência, como o CQC.  O Sr. Jair Bolsonaro ao utilizar-se de um espaço midiático para propagar atos que configuram crimes, extrapola a liberdade de expressão para ofender a dignidade, a autoestima e a imagem não só da pessoa que fez a pergunta naquele momento, mas de toda a sociedade, uma vez que os direitos e princípios constitucionais ofendidos pertencem à toda a sociedade.
A Lei 7.716, de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inclui, no seu Art. 20, “que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime passível de reclusão de um a três anos e multa.
Essa Lei decorre de tratados internacionais de que o Brasil é signatário. A Constituição Cidadã é explícita ao repudiar o racismo como prática social, considerando-o como crime imprescritível e inafiançável.  O Art. 1º da Carta Magna, que define como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil “III – a dignidade da pessoa humana.”
O Art. 3º, que enumera os objetivos fundamentais da República, contempla “IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Já o Art. 4º , que estabelece os princípios pelos quais se regem as relações internacionais do país, VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo (…).
O Art. 5º da Constituição Cidadã, por sua vez, define que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (…). O mesmo Artº 5º, em seu Inciso XLII, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com base no Recurso Especial 157805/DF, prevê que “Incitar, consoante a melhor doutrina é instigar, provocar ou estimular e o elemento subjetivo consubstancia-se em ter o agente vontade consciente dirigida a estimular a discriminação ou preconceito racial. Para a configuração do delito, sob esse prisma basta que o agente saiba que pode vir a causá-lo ou assumir o risco de produzi-lo (dolo direto ou eventual).”
Por sua vez, o Código Penal, define o crime de injúria no Art. 140, estabelecendo que se trata de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. O § 3º da mesma lei,estabelece que “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.
Ante o exposto, requerem os representantes se digne V. Excelência determinar, em respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Magna de 1988 e da Lei vigente, a instauração do devido procedimento contra o Deputado JAIR BOLSONARO, para que seja:
1)    Avaliada se a conduta do Deputado Jair Bolsonaro configura efetivamente a prática do crime de racismo;
2)    Determinadas providências para requisição de vídeo tape do programa CQC à TV Bandeirantes exibido na noite de 28 de março de 2011 para melhor exame do caso;
3)    Determinadas providências para requisição de transcrições de discursos do referido deputado nos quais se demonstram as práticas recorrentes de injúrias, ofensas à dignidade e incitação da discriminação e preconceitos, inclusive contra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
4)    Encaminhe à Corregedoria e, posteriormente, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abertura de processo sobre eventual quebra de decoro parlamentar.

Brasília(DF), 29 de março de 2011

Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) – presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Brizola Neto (PDT-RJ)
Chico Alencar (PSol-RJ)
Domingos Dutra (PT-MA)
Édson Santos (PT-RJ)
Emiliano José (PT-BA)
Érika Kokay (PT-DF)
Fernando Ferro (PT-PE)
Ivan Valente (PSol-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Jean Wyllys (PSol-RJ)
Luiz Alberto (PT-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Marina Santanna (PT-GO)
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) 

Para apoiar a manifestação, escreva para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (cdh@camara.gov.br).

Saramago - Democracia aparente

Dos cadernos de Saramago.


Democracia aparente

Por Fundação José Saramago
O grande mal que pode acontecer às democracias — e penso que todas elas sofrem em maior ou menor grau dessa doença — é viverem da aparência. Isto é, desde que funcionem os partidos, a liberdade de expressão, no seu sentido mais directo e imediato, o Governo, os tribunais, a chefia do Estado, desde que tudo isto pareça funcionar harmonicamente, e haja eleições e toda a gente vote, as pessoas preocupam-se pouco com procedimentos gravemente antidemocráticos.
Público, Lisboa, 10 de Maio de 1992
In José Saramago nas Suas Palavras

Tirinha - Big Bunker Brasil, o BBB do Khadafi

Do Dinâmica de Bruto.


Big Bunker Brasil



quarta-feira, 30 de março de 2011

Deputado abre mão de verbas parlamentares: "Era excessivo"

Do Terra Magazine.
Só pra destacar os valores da democracia e que nem todo político é corrupto, como se costuma dizer.

Deputado abre mão de verbas parlamentares: "Era excessivo"
Marcela Rocha

Chamado de "demagogo" por alguns colegas, o deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) resolveu abrir mão dos benefícios e ajudas de custo parlamentar que, para ele, "são desperdício de dinheiro público". Ainda no começo de fevereiro, ele encaminhou seis ofícios para a Diretoria da Câmara pedindo - em caráter irrevogável - os seguintes itens:
- suspensão do 14º e 15º salários que teria direito a receber;
- redução da verba de gabinete em 20% - passando de R$ 60 mil para R$ 48 mil;
- redução - de 25 para nove - do número de assessores a que teria direito;
- diminuir em mais de 80% a cota interna do gabinete. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600;
- acabar com o seu auxílio moradia, por, segundo descrito no ofício, entender que deputados eleitos pelo Distrito Federal não necessitem do benefício;
- acabar com a cota de passagens, também por ter sido eleito pelo DF.
A assessoria do parlamentar calculou que ele vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. "Defendo a tese de que um mandato pode ser de qualidade, custando bem menos para o contribuinte do que custa hoje. É o que pratiquei enquanto deputado distrital e agora enquanto federal", afirmou Reguffe a Terra Magazine.
Se os outros 512 deputados fizessem o mesmo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão, ainda segundo cálculos feitos pela equipe do parlamentar. "Consigo fazer todo o meu trabalho e cumprir a minha obrigação para com a sociedade", afirmou, para depois destacar que com o que recebe consegue manter "assessores de qualidade" em seu gabinete.
- Eu consigo trabalhar bem com essa equipe, consigo ter um mandato bom, que me dê um suporte técnico. No meu gabinete tenho um assessor jurídico, legislativo, de imprensa, chefe de gabinete... - relata.
Para Reguffe, "o montante era excessivo, porque um deputado precisa ter assessores, mas não 25, que acaba parecendo uma estatização de cabos eleitorais". Questionado se seus colegas de partido pretendiam seguir o mesmo caminho, o parlamentar preferiu não entrar nessa polêmica e se limitou a falar de suas iniciativas.
Apresentados os seis ofícios, alterando o orçamento de seu próprio gabinete, o deputado encaminhou à Mesa Diretora dois projetos que acabariam com o 14º e 15º salários, reduziria a verba de gabinete e o número de assessores de 25 para nove.
"Tudo o que eu proponho tenho que fazer antes no meu gabinete", diz Reguffe, que rejeita a acusação de demagogia: "Alguns colegas acham que isso é demagogia. Seria demagogia se eu pregasse isso e não fizesse dentro do meu próprio gabinete". E, irônico, completa: "Bom seria se fossem todos 'demagogos'".

Charge - O câncer de São Paulo

Dos malvados, de André Dahmer.

segunda-feira, 28 de março de 2011

A frente das patroas contra as babás

Stanley Burburinho escreve no blog de Luis Nassif.
Rir ou chorar?


A frente das patroas contra as babás

Por Stanley Burburinho
Elas trocam e-mails com observações sobre sua relação com funcionárias ''ingratas'', que as deixam até ''meio tontas''
27 de março de 2011 | 0h 00
Paulo Sampaio - O Estado de S.Paulo
Indignadas, cerca de 20 mães com sobrenomes tão colunáveis como Gasparian, Vidigal, Pignatari, Souza Aranha e Flecha de Lima se juntaram há cinco anos para fundar o GATB: Grupo Anti-Terrorismo de Babás.
A ideia era se proteger da "petulância" das funcionárias, dar dicas sobre o que fazer em caso de "abuso de direitos" e ainda trocar ideias sobre cabeleireiros, temporadas de esqui em Aspen e veraneios em condomínios do litoral norte.
Hoje, o grupo antiterrorista agrega por volta de cem mulheres que disparam e-mails diariamente. No campo "assunto", leem-se frases como: "É necessário pagar feriado??", com várias interrogações ou exclamações, inclusive em inglês, dependendo do tema. "Help!!"
Decisões em relação às empregadas são contadas como bravatas: "Girls, mandei a copeira e a cozinheira embora numa tacada só. Além de diversos furtos ao longo do ano, Rolex, roupas, etc, comprovamos um furto numa sexta à noite que só pode ter sido uma das duas", diz a integrante.
Dadas a rasgos de generosidade, elas passam adiante babás que não quiseram: "Oi, queridas amigas, é o seguinte: minha babá quebrou o braço e a irmã da minha folguista veio cobrir. Eu tinha até falado que se eu gostasse ia ficar com ela, mas o D. não quer duas irmãs juntas. O bom é que é daquelas que topam tudo: lava louça, passeia com os cachorros e até cozinha. Não é casada, mas tem um filho de 15 anos que se vira sozinho. Bom, quem tiver interessada o telefone é..."
Em autorreferências, as "girls" se ufanam: "Chique é ser GATB, onde meninas ajudam às outras sem pedir nada em troca!!"
TRECHO
"Meninas", diz uma das mensagens. "Minha babá veio com uma história sem pé nem cabeça, de que eu estou devendo todos os feriados em dinheiro, porque existe uma lei agora, onde ela tem esse direito. Estou meio tonta com a atitude, decepcionada com a falta de educação e gratidão por tudo que já fiz por ela, mas gostaria de saber se sou obrigada a pagar. Quando achamos que estamos com uma babá ótima, lá vêm as bombas!"
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110327/not_imp697782,0.php 

Somos colônia? Lula dá o troco!

Do portal da imprensa.

Financial Times sugere que Portugal seja anexado ao Brasil para sair da crise
Redação Portal IMPRENSA
Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (25), a equipe de colunistas da seção Lex do Financial Times sugere que Portugal seja anexado ao Brasil para sair da crise econômica e política em que vive: "Aqui vai uma maneira 'out-of-the-box' para lidar com o problema: anexação pelo Brasil (uma década de 4% de crescimento anual do PIB, muito mais elevado recentemente). Portugal seria uma grande província, mas longe de ser dominante: 5% da população e 10% do PIB", lê-se na coluna mais influente do jornal britânico de negócios e finanças.

O premiê socialista José Sócrates renunciou ao cargo, na última quarta-feira (23), após ver seu plano de austeridade ser rejeitado pela Assembleia Nacional Portuguesa, pela quarta vez. De acordo com o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Juncker, Portugal precisaria de um empréstimo de 75 bilhões de euros (cerca de R$ 175 bilhões) para solucionar os elevados endividamento e déficit públicos. Antes de renunciar, Sócrates resistia aceitar ajuda externa.

Para o FT apesar da perda de status, Portugal sairia ganhando caso tornar-se uma província brasileira: "A antiga colônia tem algo a oferecer, mesmo para além da diminuição dos 'spreads' de crédito e, proporcionalmente, déficits e contas correntes governamentais muito mais baixos. O Brasil é um dos BRIC, o centro emergente do poder mundial. Isto soa melhor lar que uma cansada e velha União Europeia", escreve o FT, em tradução feita pelo portal luso Económico.

Para o diário britânico, a União Européia vê em Portugal um membro problemático: "Sem governo, elevada resistência à austeridade e crônico desempenho econômico". 

Saramago - Ler é bom pra saúde

Dos cadernos de Saramago.


Ler é bom para a saúde

Por Fundação José Saramago
Todo o mundo me diz que tenho que fazer exercício. Que é bom para a minha saúde. Mas nunca ouvi ninguém dizer a um desportista: tens que ler.

Momento histórico - O mito faz seu centésimo gol

Do blog do Antero Greco.

E Rogério chegou ao centésimo…


O clássico foi quente, como manda o figurino. O São Paulo quebrou tabu a favor do Corinthians, ganhou por 2 a 1. A briga pela liderança, embora não valha muita coisa, continua equilibradíssima, com o Palmeiras à frente. Mas o que valeu a pena, na tarde deste domingo, na Arena Barueri, foi o gol de Rogério Ceni, o centésimo na carreira. Fato inédito, notável.


E o gol saiu como Rogério imaginava: de falta. A bola foi no ângulo direito do gol de Júlio César, que ainda tocou na bola, tentou tirá-la. Inutilmente. Eram nove minutos do segundo tempo, quando um e outro entraram para a antologia desse duelo famoso, o Majestoso. Um goleiro por se consolidar como artilheiro; o outro, por ser a vítima. Ou melhor: Júlio César não foi vítima, mas coadjuvante num  momento raro. Não deve lamentar-se da sorte.


Rogério Ceni mereceu emplacar o gol número 100, pelo profissionalismo, pela carreira longa e regular, pela aplicação. Lamento a atitude do árbitro Guilherme Cereta, que deu amarelo porque Rogério tirou a camisa na comemoração até hoje única de um goleiro atingir tal quantidade de bolas na rede. É a regra, alegam os legalistas. Qual regra o quê?! O árbitro está lá para interpretar, para avaliar se aquele gesto merecia punição. E deveria ter sensibilidade.

sábado, 26 de março de 2011

Tsunami de peão - greve da construção civil em Fortaleza

Do blog do PSTU.


Tsunami de peão

Os operários da construção civil de Fortaleza estão em estado de greve desde o dia 17 de março e de lá pra cá vem promovendo atos e paralisações nos principais canteiros de obra da cidade. Nesta sexta cerca de 1800 operários da obra do estádio Presidente Vargas paralisaram suas atividades e realizaram uma passeata nomeada por eles mesmos de "tsunami de peão". Seguem algumas fotos da atividade:

segunda-feira, 21 de março de 2011

Secretário pode ser preso por defender nossas derradeiras áreas verdes

Do O Povo.
Um dos maiores absurdos que já tive a oportunidade de ler.


Secretário pode ser preso se não autorizar licença


Em 1929, o então prefeito Álvaro Weyne mandou derrubar o oitizero próximo do Instituto do Ceará

O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, pode ir para a cadeia amanhã. O motivo é a tentativa de impedir a construção de um loteamento localizado em área de preservação ambiental. Decisão que partiu da 2ª vara da Fazenda Pública determinou que o secretário tem 24 horas para conceder licença para o início da construção de um loteamento nas proximidades das avenidas Sebastião de Abreu com Padre Antônio Tomás – na região chamada de dunas do Cocó. Em caso de descumprimento, o juiz estabeleceu pena de prisão e multa de R$ 30 mil por dia de desobediência. Dinheiro que deve sair do bolso do secretário, não dos cofres municipais.

A decisão chegou à Secretaria do Meio Ambiente (Semam) na última sexta-feira, mas o secretário estava fora da cidade. Só hoje deve tomar conhecimento oficial da determinação. A licença a ser concedida permitiria o arruamento para a construção de um loteamento. Trata-se da primeira etapa da construção, com os preparativos para a instalação do lote a abertura de vias no local. A Prefeitura irá recorrer.

ENQUANTO ISSO, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A Semam considera que a região já é protegida pela legislação federal. É considerada parte duna, parte mangue. Mas a proteção à área não deveria parar por aí. Arrasta-se há mais de um ano o julgamento no Tribunal de Justiça sobre a validade da lei municipal que transformou as dunas do Cocó em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie). A medida proibiria a construção de novos prédios em um dos locais de maior interesse imobiliário de Fortaleza. A constitucionalidade da lei é questionada pela Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (Acecol). Desde a primeira semana de janeiro de 2010, o então presidente do Tribunal de Justiça (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, concedeu liminar e suspendeu os efeitos da lei.

AS CONSEQUÊNCIAS DA DEMORA
TA decisão que suspende a lei é provisória. Só em dezembro do ano passado, 11 meses após a liminar, o julgamento chegou ao colegiado do TJ-CE. De lá para cá, houve dois pedidos de vista em dezembro, um em fevereiro e outro em março. Todos suspenderam a votação entre os desembargadores. Provavelmente, trata-se do julgamento mais obstruído da história recente da corte. O último dos magistrados a pedir vistas foi Ernani Barreira. Justamente o primeiro entre os julgadores a ter contato com o processo, já há mais de um ano. A ponto de já ter, inclusive, proferido decisão a respeito. Mas que, ainda assim, pediu mais tempo para apreciar a ação.

Enquanto isso, com a lei suspensa, há o risco de se repetir uma crônica que Fortaleza tão bem conhece: a do fato consumado. É real a ameaça de que se construa sobre uma área de preservação ambiental, aproveitando-se da lacuna legal aberta pela demora no julgamento. Um prejuízo inestimável para a cidade.

UMA HISTÓRIA SOBRE O VERDE EM FORTALEZA
Ainda no assunto meio ambiente, e a propósito da lamentável derrubada de árvores no terreno da esquina das avenidas Virgílio Távora com Santos Dumont, a coluna relembra uma polêmica de mais de 80 anos sobre o verde em Fortaleza. Em 1929, o então prefeito Álvaro Weyne, a pretexto de uma reforma urbana, mandou derrubar o oitizeiro que ficava no cruzamento das avenidas Guilherme Rocha e General Bezerril. A árvore era conhecida como “Oitizeiro do Instituto”, pois ficava próximo ao prédio da primeira sede do Instituto do Ceará. Sob sua copa, reuniam-se os sócios da entidade. A derrubada da árvore mobilizou intensa polêmica. Houve até os que aplaudiram, em nome do progresso. Mas o clima geral foi de revolta. Não adiantou o programa prever a plantação de cerca de 400 “ficus benjamin” em praças e ruas. O cronista João Nogueira protestou contra o “crime do prefeito”: “(...) mandar matar o mais antigo dos seus munícipes (...)”.

Nas décadas seguintes, o drama do pé de oiti seria retomado nas obras de Raimundo Girão e Gustavo Barroso. O palmo do oitizeiro acabaria se tornando peça do acervo do Museu Histórico do Ceará. A história está contada no livro de Cristina Rodrigues Holanda: Museu histórico do Ceará – a memória dos objetos na construção da História (1932-1942), editado pelo Museu do Ceará.

WikiLeaks do golpe de 64 - EUA apoiram e financiaram a ditadura

Do vi o mundo.


WikiLeaks do golpe de 64

Este é o WikiLeaks do golpe de 1964, que devemos ao The National Security Archive. Tradução de telegrama de 27.03.1964, do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, a superiores em Washington:
TOP SECRET
Pessoal do embaixador Gordon. Favor passar imediatamente para o secretário de Estado Rusk, o secretário-assistente Mann, Ralph Burton, secretário de Defesa McNamara, secretário-assistente de Defesa McNaughton, general Maxwell Taylor, diretor da CIA John McCone, coronel J.C. King, Desmond Fitzgerald, na Casa Branca para Bundy e Dungan, passar na zona do Canal (onde ficava o Comando Militar Sul dos Estados Unidos) ao general O’Meara. Outra distribuição só com aprovação dos acima citados.
1. Desde que retornei ao Rio em 22 de março eu tenho estudado a situação brasileira profundamente com assessores civis e militares daqui, convocando os chefes de missão em São Paulo e Brasília para ajudar e fazendo alguns contatos com brasileiros bem informados.
2. Minha conclusão é de que Goulart está definitivamente engajado em uma campanha para assumir poderes ditatoriais, aceitando a colaboração do Partido Comunista Brasileiro e outros grupos revolucionários da esquerda para esse fim. Se ele for bem sucedido é mais do que provável que o Brasil caia sob controle completo dos comunistas, ainda que Goulart possa ter a esperança de se voltar contra os apoiadores comunistas e adotar um modelo peronista, o que pessoalmente acredito que ele prefere.
3. As táticas imediatas da guarda palaciana de Goulart estão concentradas em pressões para garantir no Congresso reformas constitucionais inalcançáveis por meios normais, usando uma combinação de manifestações nas ruas, ameaças de greve ou greve, violência rural esporádica e abuso do enorme poder financeiro discricionário do governo federal. Isso vem junto com uma série de decretos executivos populistas, de legalidade qüestionável, e uma inspirada campanha de rumores sobre outros decretos, calculada para amedrontar elementos da resistência. Especialmente importante nessa conexão é a habilidade do presidente de enfraquecer a resistência no nível estadual ao segurar financiamento federal essencial. O governo também tem submetido emissoras de rádio e TV à censura parcial, aumentado o uso da agência de notícias nacional e requisitado tempo para transmitir propaganda reformista, fazendo ameaças veladas contra a imprensa de oposição. O propósito não é só de assegurar reformas econômicas e sociais construtivas, mas desacreditar a atual Constituição e o Congresso, assentando as bases para um golpe de cima para baixo que pode ser ratificado por um plebiscito fraudado e a reescrita da Constituição por uma Assembléia Constituinte fraudada.
4. Eu não descarto inteiramente a hipótese de que Goulart seja amedrontado a desistir dessa campanha e que termine normalmente seu mandato (até 31 de janeiro de 1966), com eleições presidenciais sendo realizadas em outubro de 1965. Essa seria a melhor saída para o Brasil e para os Estados Unidos, se acontecer. Os compromissos de Goulart com a esquerda revolucionária são agora tão profundos, no entanto, que as chances de alcançar esse resultado através da normalidade constitucional parecem ser de menos de 50%. Ele pode fazer recuos táticos para tranquilizar a oposição novamente, como fez no passado. Há alguns sinais de que isso aconteceu nos últimos dias, como resultado da maciça manifestação da oposição nas ruas de São Paulo no dia 19 de março, a hostilidade declarada de governadores de estados importantes e ameaças e descontentamento de oficiais, especialmente do Exército. Mas a experiência passada mostra que cada recuo tático permite ganho considerável de espaço e o próximo avanço vai além do anterior. Com o tempo do mandato acabando e os candidatos à sucessão entrando ativamente em campo, Goulart está sob pressão para agir mais rapidamente e com menor cálculo dos riscos. O desgoverno também acelera a taxa de inflação a ponto de ameaçar a quebra da economia e a desordem social. Um salto desesperado por poder ditatorial pode acontecer a qualquer momento.
5. O movimento Goulart, incluindo seus afiliados comunistas, representa a minoria – não mais de 15 a 20 por cento do povo ou do Congresso. Sistematicamente assumiu o controle de muitos pontos estatégicos, notavelmente na Petrobras (que sob um decreto de 13 de março agora assumirá as cinco últimas refinarias privadas ainda não sob seu controle), no Departamento de Correios e Telégrafos, na liderança de sindicatos do petróleo, das rodovias, dos portos, da marinha mercante, das recém-formadas associações de trabalhadores rurais e de algumas outras indústrias-chave, a Casa Civil e Militar da Presidência, unidades importantes dos ministérios da Justiça e Educação e elementos de muitas outras agências de governo. Nas Forças Armadas, há um grande número de oficiais esquerdistas que receberam privilégicos e posições-chave de Goulart, mas a grande maioria é de legalistas e anti-comunistas e há um antigo grupo de apoiadores de um golpe na direita. A esquerda tem tentado enfraquecer as Forças Armadas através da organização subversiva de oficiais da reserva e de pessoal alistado, com resultados significativos especialmente na Força Aérea e na Marinha.
6. No dia 21 de março eu tive uma conversa com o secretário (de Estado) Rusk para avaliar a força e o espírito das forças de resistência e as circunstâncias que podem causar violência interna e um confronto. Acredito que desde o comício de Goulart com os sindicalistas no Rio, em 13 de março (o comício da Central do Brasil) houve uma polarização de atitudes, com apoio à Constituição e ao Congresso, para reformas apenas dentro da Constituição e a rejeição do comunismo, que vem de um grupo de governadores: Lacerda da Guanabara, Adhemar de Barros de São Paulo, Meneghetti do Rio Grande do Sul, Braga do Paraná e, para minha surpresa, Magalhães Pinto, de Minas Gerais. Eles foram fortalecidos pela clara declaração do ex-presidente marechal Dutra e pelo discurso de Kubistchek em sua indicação como candidato (à presidência). O grande comício pró-democracia em São Paulo, no dia 19 de março, organizado principalmente por movimentos de mulheres, deu um importante elemento de demonstração de massa pública, com reações favoráveis no Congresso e nas Forças Armadas.
7. Existe uma interdependência recíproca de ação entre o Congresso e as Forças Armadas. A resistência do Congresso a ações ilegais do Executivo e às exigências abusivas para mudança constitucional do presidente depende da convicção dos congressistas de que eles terão cobertura dos militares se assumirem posição. A tradição legalista das Forças Armadas é tão forte que elas desejariam, se possível, cobertura do Congresso para qualquer ação contra Goulart. A ação do Congresso é uma chave importantíssima da situação.
8. Enquanto uma clara maioria do Congresso desconfia das propostas de Goulart e despreza a sua evidente incompetência, o consenso presente dos líderes congressistas anti-Goulart é de que a maioria absoluta da Câmara dos Deputados não será obtida para um impeachment. Eles também se opõem à mudança do Congresso de Brasília acreditando que isso diminui o prestígio já abalado, embora mantenham aberta a possibilidade de um recuo dramático para São Paulo ou outro lugar como último recurso no caso de se aproximar uma guerra civil ou de uma guerra civil em andamento. Eles agora focam a aprovação de algumas reformas amenas como forma de enfrentar a campanha de Goulart contra o Congresso e avaliam outras maneiras de mostrar resistência ativa. Há pequena possibilidade de aprovação de uma lei de plebiscito, delegação de poderes (ao presidente), legalização do Partido Comunista, direito de voto para os analfabetos ou outras mudanças buscadas por Goulart.
9. De toda forma, a mudança mais significativa é a cristalização de um grupo de resistência militar sob a liderança do general Humberto Castello Branco, chefe de estado-maior do Exército. Castello Branco é um oficial altamente competente, discreto, honesto e respeitado, que tem forte lealdade aos princípios legais e constitucionais e até recentemente evitava qualquer aproximação com conspiradores anti-Goulart. Ele se associou com um grupo de outros oficiais bem colocados e está assumindo agora o controle e a direção sistemática de uma ampla mas ainda descentralizada organização de resistência de grupos militares e civis em todas as partes do país.
10. A preferência de Castello Branco seria de agir somente em caso de provocação inconstitucional óbvia, isso é, uma tentativa de Goulart de fechar o Congresso ou intervenção em um dos estados da oposição (Guanabara ou São Paulo sendo os mais prováveis). Ele reconhece, no entanto (e eu também) que Goulart pode evitar uma provocação óbvia, enquanto continua a se mover em direção a um fait accompli irreversível através de greves manipuladas, enfraquecimento financeiro de estados ou um plebiscito – incluindo voto para os analfabetos – para dar apoio a um tipo de poder bonapartista ou gaulista. Castello Branco está se preparando, portanto, para um possível movimento no caso de uma greve geral comandada pelos comunistas, outra rebelião dos sargentos, a convocação de um plebiscito que enfrente oposição do Congresso ou mesmo alguma grande medida governamental contra líderes democráticos militares ou civis. Neste caso, a cobertura política deve vir em primeira instância de um grupo de governadores, declarando-se o legítimo governo do Brasil, com apoio do Congresso em seguida (se o Congresso ainda puder agir). Também é possível que Goulart renuncie sob pressão de sólida oposição militar, ou para “fugir” do país ou para liderar um movimento “populista” revolucionário. As possibilidades claramente incluem guerra civil, com alguma divisão horizontal ou vertical nas Forças Armadas, agravadas pela posse disseminada de armas nas mãos de civis dos dois lados.
11. Ao contrário dos vários grupos anti-Goulart que nos procuraram durante os últimos dois anos e meio, o movimento de Castelo Branco demonstra a perspectiva de apoio amplo e liderança competente. Se nossa influência for usada para evitar um grande desastre aqui – o que pode transformar o Brasil na China dos anos 60 – nesse grupo é que tanto eu quanto meus assessores acreditamos que nosso apoio deve ser colocado (os secretários Rusk e Mann devem notar que Alberto Byington* está trabalhando com esse grupo). Nós temos essa visão mesmo que Castello Branco seja afastado de sua posição no Exército.
* Alberto Byington era um industrial paulista que ajudou a articular o golpe
12. Apesar de sua força entre os oficiais, o grupo de resistência está preocupado com as armas e a possível sabotagem do abastecimento de combustível. Dentro da próxima semana vamos avaliar as estimativas das armas necessárias através de um contato com o general Cintra*, o braço direito do Castello Branco. As necessidades de combustível incluem combustível para a Marinha, que agora está sendo buscado por Byington, além de gasolina para motores e para a aviação.
* General Ulhoa Cintra
13. Dada a absoluta incerteza quanto ao timing de um possível incidente-gatilho (que poderia ocorrer amanhã ou a qualquer momento), recomendamos (a) que sejam tomadas medidas o mais rapidamente possível para preparar uma entrega clandestina de armas que não sejam de origem americana a apoiadores de Castello Branco em São Paulo, assim que as necessidades sejam definidas e os arranjos feitos. A melhor possibilidade de entrega parece ser em um submarino sem identificação a ser descarregado à noite em algum ponto isolado da costa do estado de São Paulo, ao sul de Santos, provavelmente perto ou em Iguape ou Gananeia (Cananéia); (b) isso deveria ser acompanhado por combustível (a granel, embalado ou ambos), também evitando a identificação do governo dos Estados Unidos, com entrega que espere o início ativo de hostilidades. A ação (DEPTEL 1281*) deve proceder.
*Telegrama enviado à Embaixada desde Washington: “Defesa (o Departamento de) providenciou a lista dos materiais solicitados e outras informações sobre o navio-tanque de petróleo discutidas com você. Urgentemente esperando sua avaliação da situação para dar os passos seguintes nesta ação e definir próximos passos vis-à-vis Brasil.”
14. O atendimento às sugestões acima pode ser suficiente para assegurar a vitória de forças amigáveis sem qualquer participação aberta, logística ou militar, dos Estados Unidos, especialmente se politicamente nossa intenção é dar reconhecimento imediato ao novo governo do Brasil. Deveríamos nos preparar sem demora para a contingência de uma intervenção aberta em um segundo estágio e também contra a possibilidade de ação soviética para apoiar o lado dos comunistas. Para minimizar as possibilidades de uma guerra civil prolongada e assegurar a adesão de um grande número de “band-wagon jumpers” (os que ficam em cima do muro), nossa habilidade em demonstrar compromisso e algum tipo de demonstração de força com grande rapidez pode ser crucial. Com esse objetivo e conforme nossas conversas em Washington, no dia 21 de março, uma possibilidade parece ser o envio de uma força-tarefa naval para manobras no Atlântico Sul, a poucos dias de distância de Santos. A logística deve seguir as especificações do South Brazil Contingency Plan (USSCJTFP-BRAZIL*), revisado aqui em 9 de março. Um porta-aviões seria muito importante pelo efeito psicológico. O contingente de fuzileiros navais poderia cumprir tarefas de performance logística definidas no South Plan. Instruções são aguardadas nesse ou em métodos alternativos, desde que com os objetivos acima mencionados.
* Planos de contingência militar que o Pentágono mantém em relação a todas as regiões do mundo, que passam por revisões constantes
15. Nós reconhecemos o problema de incerteza quanto ao período da necessidade dessas forças na área. Com crises quase diárias de intensidade variável aqui, no entanto, e a violência a ponto de se tornar epidêmica através de invasões de terra, confrontos entre grupos comunistas e democráticos nas ruas e com o crescendo das ações de Goulart com o objetivo de “atingir as reformas-de-base” até 24 de agosto (décimo aniversário do suicídio de Vargas), perigo real existe da irupção de guerra civil a qualquer momento. O único sinal convincente (em contrário) seria uma limpeza dos extremistas da guarda civil e militar do grupo palaciano. O episódio atual dos marinheiros rebeldes demonstra a fragilidade da situação e possível iminência de um confronto.
16. Estamos, enquanto isso, tomando medidas complementares com nossos recursos para fortalecer as forças da resistência. Isso inclui apoio clandestino a manifestações de rua pró-democracia (o próximo grande evento será no dia 2 de abril, no Rio, com outros ainda sendo programados), a difusão discreta de que o governo dos Estados Unidos está profundamente preocupado com os acontecimentos e o encorajamento de sentimento democrático e anti-comunista no Congresso, nas Forças Armadas, grupos amigáveis de estudantes e sindicalistas, igreja e empresas. Poderemos requisitar modestos fundos suplementares para outros projetos de ações clandestinas em futuro próximo.
17. Também acredito que seria útil, sem entrar em detalhes, uma resposta em entrevista coletiva do secretário de Estado ou do presidente indicando preocupação com informações sobre a deterioração econômica e a inquietude política no Brasil e a importância para o futuro do Hemisfério de que o Brasil, comprometido com suas raízes democráticas e tradições constitucionais, vai continuar seu progresso social e econômico sob a democracia representativa. Recomendamos que isso seja feito nos próximos dias.
18. Essa mensagem não é alarmista ou reação apavorada a um único incidente. Reflete as conclusões conjuntas da equipe da embaixada baseadas em uma longa corrente de ações e informação de inteligência que nos convenceram de que existe um perigo real e presente para a democracia e a liberdade no Brasil, que poderia conduzir esta nação enorme ao campo comunista. Se este fosse um país de menos importância estratégica para os Estados Unidos – tanto diretamente quanto no impacto que tem na América Latina – poderíamos sugerir um período de acompanhamento esperando que a resistência brasileira, sem ajuda, cuidasse do problema. Nós acreditamos que há uma grande possibilidade de que ela consiga fazer isso, dados os sentimentos básicos e as atitudes da maioria das pessoas e a força da democracia organizada, especialmente na metade Sul do país. O poder de Goulart e da presidência de enfraquecer e abalar a resistência é tão grande, no entanto, que nosso apoio manifesto, tanto moral quanto material e até a um custo substancial, pode ser essencial para manter a coluna da resistência brasileira. Não podemos perder tempo nos preparativos para tal ação. A alternativa de arriscar um Brasil comunista parece inaceitável, causando custos potencialmente muito maiores tanto em dinheiro quanto em vidas.”
Este e outros documentos em inglês sobre o golpe de 1964 estão aqui.