quinta-feira, 7 de julho de 2011

Projeto de lei prevê arborização das calçadas de conjuntos habitacionais

Do blog do IABCE Virtual.
Como diria Hugo Chavez: Venceremos!


QUINTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2011

Projeto de lei prevê arborização das calçadas de conjuntos habitacionais

De acordo com o texto, o empreendedor deverá apresentar um plano de plantio na contratação do financiamento junto ao agente financeiro público

Ana Paula Rocha

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1379/2011, elaborado pelo deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB), que pretende tornar obrigatória a arborização de calçadas em frente a conjuntos habitacionais  financiados com recursos públicos.

De acordo com o texto, já na contratação do financiamento junto ao agente financeiro público, o empreendedor deve apresentar um plano de arborização dos passeios do conjunto habitacional, devidamente aprovado pelo Poder Público municipal. Somente dessa forma, a empresa conseguirá os recursos financeiros para a construção do empreendimento.

"A arborização desempenha um papel fundamental na qualidade de vida de uma comunidade urbana", diz o documento. "O que se observa, entretanto, é que os conjuntos habitacionais, especialmente os conjuntos populares, carecem, em geral, de uma arborização minimamente adequada. Nosso propósito, com o Projeto de Lei, é contribuir para minorar essa situação", continua.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser aprovado.

FONTE: PINIweb

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