quinta-feira, 23 de junho de 2011

A solução é alugar o Brasil

Do tijolaço.


É impressionante como a oposição brasileira é incapaz de qualquer ato que não seja o da mais absoluta  vassalagem ao capital internacional.
É completamente incabível, sob qualquer aspecto, a reação ao fato de se estar promovendo, através de lei específica, a regulação – e não a proibição – da  propriedade estrangeira de solo brasileiro, como publica hoje o Estadão.
Ninguém quer se meter com a vida de alguém que, cansado do frio europeu, queira ter um sitiozinho ou uma chácara no Brasil. Seja bem-vindo, esteja em casa.
Não se pode descartar, mesmo, que o limite mínimo para ter de haver registro – que é de cinco hectares, (50 mil metros quadrados) possa ser um pouco maior, em áreas não-urbanas. Negociação é assim mesmo, você oferece o mínimo e cede um pouco, dentro do razoável.
Daí em diante, a transação teria de ter a aprovação e o registro em um órgão público. Nada demais. Apenas queremo saber o que o “mister” quer fazer com a terra, qual é o seu projeto.
E para as propriedades de mais de 500 mil hectares – cinco milhões de metros quadrados – a União seria detentora de uma espécie de “golden share”, uma participação garantida na definição do uso da terra.
Portanto, longe de ser uma medida radical, é o mínimo que o país precisa para controlar um bem que não é “fabricável”: o seu território.
O Tijolaço já tratou deste tema com mais detalhes – o que você pode ler aqui – e a gente reproduz o mapa que publicou naquela ocasião.
Nele, repare uma coisa: todo mundo pensa que estrangeiro comprando terra é coisa lá nos cafundós, não é? Nada, é só você olhar no mapa e ver que é o agronegócio a cereja do bolo: Mato Grosso, São Paulo e Mato Grosso do Sul não os estados onde a terra mais foi abocanhada.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Que história é essa de licitação "sigilosa"?

Que história é essa de licitação "sigilosa"? Saiba aqui

Charge - O que lasca o Brasil...

Do Blog do Kayser.


Diagnóstico

Não haverá perda de transparência para as obras da copa

Do IABCE Virtual.

Foi uma barrigada da Folha de São Paulo, ou algo muito bem calculado (espalhar, quase que como um viral, que o governo liberou geral, dando poderes à FIFA e CBF e escondendo valores da população)?

O que me parece é que a velha imprensa quis matar dois coelhos numa cajadada só.

Primeiro a imprensa briga em favor das construtoras (recentemente até o Sarney entrou nessa), onde claramente se percebe serem elas as principais afetadas com a mudança das regras de licitação.

Segundo tenta-se mudar o foco. Onde acusações e escândalos sairiam da figura de Ricardo Teixeira, CBF e FIFA, e cairiam no colo do Governo Federal.

Eu não cairia nessa...



DOMINGO, 19 DE JUNHO DE 2011


Guimarães e o sigilo nas obras da Copa

É absurdo e inaceitável pensar na hipótese de gastos sigilosos para a Copa do Mundo de 2014. Os preparativos para a competição já estão cercados de suspeitas, estouro de orçamentos, denúncias contra dirigentes. Só o que faltava era absoluta ausência de transparência. Mas o deputado federal José Guimarães (PT) diz que não haverá sigilo algum no dinheiro que será gasto. O cearense foi relator da medida provisória que instituiu o regime especial para obras da competição, aprovada no fim da noite de quarta-feira. E, pelo que afirma, a mudança poderá ser muito bem-vinda. Guimarães destaca que o orçamento permanecerá em sigilo exclusivamente na fase de licitação, e sob vigilância do Tribunal de Contas da União (TCU). Na fase de gastos, a transparência estará garantida. Segundo o parlamentar, o segredo durante a licitação tem objetivo justamente de evitar armações das empreiteiras.


“Hoje, nas licitações, formam-se cartéis e lobbys. O setor privado, se quiser, dirige uma licitação”, afirma Guimarães. “Quando (as empreiteiras) sabem valor, constroem vários caminhos para ganhar a licitação”, acrescenta.


Com a mudança, o processo funcionará assim: o governo, com base nas tabelas oficiais, definirá preços para as obras. Esse valor será conhecido pelos órgãos de controle, mas não será divulgado antes da licitação. Assim, as empresas concorrentes não saberão o preço estabelecido, o que dificultará arranjos. Segundo Guimarães, o desvio que existe é na lei 8.666/93, que regula as licitações em geral no País. O parlamentar diz que a legislação é anacrônica, em alguns sentidos, e precisa passar por revisão. Já sobre as novas regras, Guimarães afirma serem moralizadoras. O risco passa a ser a possibilidade de tráfico de influência, com vazamento do preço para as empreiteiras, o que será moeda valiosa na concorrência.


“SEM ESSE REGIME, NÃO TEM COPA”
As novas regras são inspiradas na legislação britânica, aplicada nos preparativos para as Olimpíadas de Londres, em 2012. Uma das principais mudanças estende às obras da Copa modalidade de licitação já usado pela Petrobras. Convencionalmente, uma empresa que faz o projeto-base, outra é responsável pelo projeto executivo, e uma terceira realiza a obra. No novo modelo, uma só empreiteira fará a obra inteira, desde o projeto base à execução. E talvez a novidade mais interessante seja a proibição de aditivos, que aumentam o valor das obras até 50%. Pelo que a Câmara aprovou, o valor licitado será o valor da obra.

Haverá, contudo, exceções para casos considerados fortuitos, que possam provocar desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Poderá haver aditivos ainda para aprimoramento técnico da obra, ou ainda para cumprir exigências adicionais da Fifa. E aí mora o perigo.


Segundo Guimarães, o modelo diferenciado é indispensável para realização da competição. “Sem esse regime, não tem Copa do Mundo”.

VOTO CEARENSE
O relatório de Guimarães foi aprovado por 272 votos a 76. Houve três abstenções e uma obstrução. Dos 22 deputados federais cearenses, 14 estavam presentes. Foram 13 votos a favor e apenas um contra - do tucano Raimundo Gomes de Matos. Votaram a favor André Figueiredo (PDT), Ariosto Holanda (PSB), Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (PSB), Edson Silva (PSB), João Ananias (PCdoB), José Airton (PT), Manoel Salviano (PSDB), Raimundão (PMDB), Vicente Arruda (PR) e, evidentemente, Guimarães.



Faltaram à votação Aníbal Gomes (PMDB), Antônio Balhmann (PSB), Arnon Bezerra (PTB), Eudes Xavier (PT), Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira (PR), José Linhares (PP) e Mauro Benevides (PMDB).
Fonte: Coluna Política/ Jornalista Érico Firmo/ O POVO Online

sábado, 18 de junho de 2011

Globo ameaçou romper contrato com UNESCO

Do vi o mundo.


Comparato: Globo ameaçou romper contrato com UNESCO

por Luiz Carlos Azenha
O jurista Fábio Konder Comparato disse, em palestra no II Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília, que a Globo ameaçou romper seu contrato com a UNESCO para promover o Criança Esperança depois que o organismo ligado às Nações Unidas publicou em fevereiro deste ano um estudo sobre o ambiente regulatório para radiodifusão no Brasil.
O estudo, que está aqui, em PDF, é de autoria de Toby Mendel e Eve Salomon.
O estudo concluiu o óbvio: a mídia brasileira é dominada por 35 grupos, que controlam 516 empresas; uma única rede detém 51,9% da audiência nacional. A média de TVs ligadas entre as 7 da manha e a meia-noite atinge 45% da população brasileira, um dos maiores índices do mundo. Os dados foram citados por Comparato em sua palestra.
Segundo ele, depois da publicação do estudo a TV Globo disse aos autores, Toby Mendel e Eve Salomon, que poderia romper o vínculo entre a emissora e o programa Criança Esperança.
Embora a concentração da mídia seja fartamente conhecida no Brasil, o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reforça a credibilidade internacional dos que lutam por um novo marco regulatório da comunicação no país.

Um ano sem Saramago.

Do tijolaço.


Hoje, faz um ano da morte de José Saramago, talvez a maior expressão da literatura de língua portuguesa da atualidade. A homenagem que o Tijolaço presta ao homem que teve hoje suas cinzas depositadas  em frente ao rio Tejo, pela sua viúva, a espanhola Pilar del Río diante do local onde funcionará a Fundação José Saramago e ao lado da oliveira de que ele fala em seu livro “As pequenas Memórias”, trazida de sua aldeia natal, Azinhaga do Ribatejo e replantada em Lisboa.
Ouça, aí em cima, as palavras de Saramago sobre a democracia e a limitação dos poderes do povo.

Vídeo - Dilma explica barrigada da folha sobre a Copa2014

Do tijolaço.
No final das contas, foi só mais uma barrigada da falha de São Paulo.
A mamata da copa não vem do governo. Querem desviar o foco de Ricardo Teixeira, CBF, FIFA, etc...


A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje, em entrevista, a proposta de licitação diferenciada para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, aprovada anteontem na Câmara. A presidenta disse que estão acontecendo má interpretação dessa proposta e que o objetivo dela é reduzir preços.
“Para evitar que a pessoa que está fazendo a oferta, utilize a prática de elevação dos preços e formação de cartel, qual é a técnica que se usa? Você não mostra para ele qual é o seu orçamento, mas quem fiscaliza sabe direitinho qual é o valor”, afirmou Dilma .
Segundo ela, as empresas licitantes não têm acesso ao valor do orçamento para que apresentem seus preços sem saber quanto o governo prevê gastar. “Se der fora do orçamento, o órgão de controle sabe que está fora do orçamento, e além disso você explicita o orçamento na sequencia”, disse. “Eu lamento a má interpretação que deram a esse ponto”.
Dilma deu esclarecimentos, também, mais que suficientes sobre a questão do sigilo de documentos públicos, restabelecendo a verdade que está sendo distordida pela midia. E garantiu que não haverá sigilo algum, nem mesmo no limite legal de 25 anos, para qualquer documento relativo aos direitos humanos.
É uma longa entrevista, e Dilma se mostrou muito segura em todas as repostas. Não deu nenhuma impressão de que o jogo de disse-me-disse a esteja abalando.

terça-feira, 14 de junho de 2011

A incrível resposta da Anonymous para a Otan

Do Updateordie.
A próxima guerra não será televisionada...



A incrível resposta da Anonymous

para a Otan


por Bruno Scartozzoni
Recentemente a OTAN declarou que os hackerativistas do Anonymous eram uma ameaça para a sociedade, citando casos como, por exemplo, quando eles atacaram os sistemas das empresas que entraram no boicote contra o Wikileaks.
A Anonymous respondeu da melhor forma possível, com a fantástica carta aberta que você lê logo abaixo. Como diz o Brunno Apolonio, que deu a dica desse post, as próximas gerações vão estudar esse documento na aula de História. Mas melhor do que explicar é ler. Vale o investimento de tempo.
Saudações, amigos da Otan. Nós somos a Anonymous (*)
Em uma recente publicação, vocês destacaram o Anonymous como ameaça ao ‘governo e ao povo’. Vocês também alegaram que sigilo é ‘um mal necessário’ e que transparência nem sempre é o caminho certo a seguir.
O Anonymous gostaria de lembrá-los que o governo e o povo são, ao contrário do que dizem os supostos fundamentos da ‘democracia’, entidades distintas com objetivos e desejos conflitantes, às vezes. A posição do Anonymous é a de que, quando há um conflito de interesses entre o governo e as pessoas, é a vontade do povo que deve prevalecer.  A única ameaça que a transparência oferece aos governos é a ameaça da capacidade de os governos agirem de uma forma que as pessoas discordariam, sem ter que arcar com as consequências democráticas e a responsabilização por tal comportamento.
Seu próprio relatório cita um perfeito exemplo disso, o ataque do Anonymous à HBGary (empresa de tecnologia ligada ao governo norte-americano). Se a HBGary estava agindo em nome da segurança ou do ganho militar é irrelevante – suas ações foram ilegais e moralmente repreensíveis. O Anonymous não aceita que o governo e/ou  os militares tenham o direito de estar acima da lei e de usar o falso clichê da ‘segurança nacional’ para justificar atividades ilegais e enganosas. Se o governo deve quebrar as leis, ele deve também estar disposto a aceitar as consequências democráticas disso nas urnas. Nós não aceitamos o atual status quo em que um governo pode contar uma história para o povo e outra em particular. Desonestidade e sigilo comprometem completamente o conceito de auto governo. Como as pessoas podem julgar em quem votar se elas não estiverem completamente conscientes de quais políticas os políticos estão realmente seguindo?
Quando um governo é eleito, ele se diz ‘representante’ da nação que governa. Isso significa, essencialmente, que as ações de um governo não são as ações das pessoas do governo, mas que são ações tomadas em nome de cada cidadão daquele país. É inaceitável uma situação em que as pessoas estão, em muitos casos, totalmente não cientes do que está sendo dito e feito em seu nome – por trás de portas fechadas.
Anonymous e Wikileaks são entidades distintas. As ações do Anonymous não tiveram ajuda nem foram requisitadas pelo WikiLeaks. No entanto, Anonymous e WikiLeaks compartilham um atributo comum: eles não são uma ameaça a organização alguma – a menos que tal organização esteja fazendo alguma coisa errada e tentando fugir dela.
Nós não desejamos ameaçar o jeito de viver de ninguém. Nós não desejamos ditar nada a ninguém. Nós não desejamos aterrorizar qualquer nação.
Nós apenas queremos tirar o poder investido e dá-lo de volta ao povo – que, em uma democracia, nunca deveria ter perdido isso, em primeiro lugar.
O governo faz a lei. Isso não dá a eles o direito de violá-las. Se o governo não estava fazendo nada clandestinamente ou ilegal, não haveria nada ‘embaraçoso’ sobre as revelações do WikiLeaks, nem deveria haver um escândalo vindo da HBGary. Os escândalos resultantes não foram um resultado das revelações do Anonymous ou  do WikiLeaks, eles foram um resultado do conteúdo dessas revelações. E a responsabilidade pelo conteúdo deve recair somente na porta dos políticos que, como qualquer entidade corrupta, ingenuinamente acreditam que estão acima da lei e que não seriam pegos.
Muitos comentários do governo e das empresas estão sendo dedicados a “como eles podem evitar tais vazamentos no futuro”. Tais recomendações vão desde melhorar a segurança, até baixar os níveis de autorização de acesso a informações; desde de penas mais duras para os denunciantes, até a censura à imprensa.
Nossa mensagem é simples: não mintam para o povo e vocês não terão que se preocupar sobre suas mentiras serem expostas. Não façam acordos corruptos que vocês não terão que se preocupar sobre sua corrupção sendo desnudada. Não violem as regras e vocês não terão que se preocupar com os apuros que enfrentarão por causa disso.
Não tentem consertar suas duas caras escondendo uma delas. Em vez disso, tentem ter só um rosto – um honesto, aberto e democrático.
Vocês sabem que vocês não nos temem porque somos uma ameaça para a sociedade. Vocês nos temem porque nós somos uma ameaça à hierarquia estabelecida. O Anonymous vem provando nos últimos que uma hierarquia não é necessária para se atingir o progresso – talvez o que vocês realmente temam em nós seja a percepção de sua própria irrelevância em uma era em que a dependência em vocês foi superada. Seu verdadeiro terror não está em um coletivo de ativistas, mas no fato de que vocês e tudo aquilo que vocês defendem, pelas mudanças e pelo avanço da tecnologia, são, agora, necessidades excedentes.
Finalmente, não cometam o erro de desafiar o Anonymous. Não cometam o erro de acreditar que vocês podem cortar a cabeça de uma cobra decapitada. Se você corta uma cabeça da Hidra, dez outras cabeças irão crescer em seu lugar. Se você cortar um Anon, dez outros irão se juntar a nós  por pura raiva de vocês atropelarem que se coloca contra vocês.
Sua única chance de enfrentar o movimento que une todos nós é aceitá-lo. Esse não é mais o seu mundo. É nosso mundo – o mundo do povo.
Somos o Anonymous.
Somos uma legião.
Não perdoamos.
Não esquecemos.
Esperem por nós…
(*) nota do editor: aqui há um trocadilho com “nós somos anônimos”
tradução, exceto primeira linha, copiada do Link

sábado, 11 de junho de 2011

Charge - Código Florestal

Do blog do Kayser.


Enquanto isso, na bancada ruralista...

Palocci - A rasteira do capital

Do mariafrô.
Um texto sucinto e muito bem escrito. Uma análise genial.


Palocci e a falácia do “fogo amigo”
Por: Idelber Avelar, em seu blog
08/06/2011
Antonio Palocci pertence a um certo tipo de petismo que foi se consolidando nos anos 90 e que nós poderíamos resumir com a imortal metáfora de Chico Buarque. Falam grosso com o Paraguai e fininho com Washington. Ou, traduzindo para os termos da política nacional: tratoram na hora de conversar com a esquerda e se esmeram em amabilidades quando o papo é com a direita. Seu grande representante atual é Cândido Vacarezza, e Palocci era a suma mais acabada do modelo. Amado e admirado pela direita demo-tucana, que pode ser antipetista mas não é cega ao ponto de deixar a estrelinha embaçar-lhe a visão de um aliado de classe, Palocci era o fiador, o amigo dos banqueiros, o garante da tão propalada “estabilidade”. Curiosamente, quando esse tipo de petista cai, por exemplo por enriquecimento suspeito sem explicações convincentes, o tombo é debitado na conta da esquerda.
Há duas coisas que acontecem no Brasil quando cai um ministro petista: Ricardo Noblat comete uma barriga e a culpa da queda é atribuída à esquerda. Não falha nunca. Ontem, horas depois que até as cinzas do que era a vegetação do Mato Grosso já sabiam que o Ministro seria defenestrado, Noblat anunciava em seu Twitter que Palocci “tem tudo para ficar”. Era a confirmação de que o ribeiro-pretano havia caído mesmo.
A mais sensata das expectativas – a de que um ministro do Partido dos Trabalhadores explicasse como multiplicou por 20 o seu patrimônio em quatro anos, como ganhou em um só mês R$ 10 milhões em consultorias já tendo sido nomeado Ministro da Casa Civil, como e em que condições foi consultor de gigantescos grupos privados em pleno exercício de mandato legislativo e tendo acabado de sair do Ministério da Fazenda — foi tratada, em algumas comarcas, como traição ao petismo e adesão ao malfadado “PiG”. E eu aqui ingenuamente achando que encher as burras de dinheiro misturando o público com o privado é que era uma traição ao espírito original do Partido dos Trabalhadores. Como disse muito bem o Renato Rovai no seu post de hoje, a degradação e o histórico de manipulação da imprensa brasileira gerou uma contrarreação que consiste em basicamente escolher um lado e cegar-se para os fatos.
O problema é que, cegando-se para os fatos, você começa a confundir os lados também.
A Folha de São Paulo sequer fez investigação sobre Palocci. A informação lhe caiu no colo, vinda, segundo alguns, da Secretaria de Finanças de SP, ligada ao tucanato. Em nenhum momento a veracidade do fato foi sequer questionada.  Como afirmou o Rodrigo Vianna na época, o fato de que a Folha seja seletiva e não publique o mesmo tipo de matéria sobre, por exemplo, o patrimônio de Aécio não mudava em nada a veracidade do fato. Palocci ficou calado durante 20 dias. De forma inábil, o Planalto escalou Gilberto Carvalho, no começo da crise, para decretar que o caso estava encerrado, quando ele mal começava. Naquele momento, Rovai já cantava a pedra de que isso, em política, não se faz. Quando finalmente resolve falar, Palocci escolhe uma entrevista exclusiva ao Jornal Nacional e outra entrevista exclusiva à Folha de São Paulo. Não explica nada. Entre os semanários, foi a Carta Capital quem deu matéria de capa sobre o fato, enquanto que a Veja praticamente o ignorou. E são os críticos de Palocci os aliados do “PiG”? Uai, que PiG é esse? A conta não fecha.
Finalmente, a acusação de ser “a esquerda de que a direita gosta” e a “esquerda que faz o jogo da direita” cumpriu seu ciclo de 360º para incluir … toda a esquerda! Com a exceção, claro, dos defensores incondicionais de um agente público que se torna milionário fazendo consultorias a gigantescos grupos privados em pleno exercício de mandato legislativo, pós-Ministério da Fazenda, e depois de já nomeado Ministro-Chefe da Casa Civil.  É uma curiosa definição de esquerda de que a direita não gosta.
A presunção de inocência é um princípio do Direito, não da política. No Direito, o ônus da prova cabe a quem acusa. Na política, o ônus da prova cabe a quem está com as costas contra a parede. Simples assim. Não há moral nem direito na política. Só a pura relação de forças. E o fato cabal da correlação de forças da política brasileira de hoje é que nem a esquerda do PT nem o PSOL tem peso para derrubar um Ministro-Chefe da Casa Civil. Se o tivessem, talvez o Brasil não estivesse pagando o que paga aos banqueiros e o Código Florestal não teria sido tratorado pela aliança stalinisto-latifundiária.
Portanto, progressista, não insulte a inteligência do seu leitor, e a própria que lhe reste, falando em “psolistas infiltrados”, “Ptsolistas”, “fogo amigo” e bobagens do gênero. A queda de Palocci só reitera um princípio histórico do capital: ele admite novos-ricos, mas somente enquanto estes lhe sejam úteis. Quando deixam de sê-lo, são largados impiedosamente à beira da estrada. O capital não tem amigos, só interesses.

Falcatrua - O boicote ao Morumbi

Do blog do Marcello Lima.
É a copa de Ricardo Teixeira. Querem o quê?


São Paulo fez proposta vantajosa ao Santos pelo aluguel do Morumbi

O São Paulo fez uma oferta vantajosa ao Santos para que a final da Taça Libertadores fosse disputada no Morumbi.

Além de toda a estrutura usada pelo time e diretoria (vestiário, tribuna, estacionamento interno), foi proposto aluguel de 12% da renda bruta com um teto de 500 mil reais.

Os executivos Santistas que estiveram no Morumbi para conhecer os números oferecidos pelo São Paulo (das áreas de finanças, futebol e segurança) admitiram que no estádio Tricolor a renda bruta da final ultrapassaria os 6 milhões de reais se todos os 62.800 lugares atuais fossem vendidos.

No Pacaembu, por lei municipal, é cobrado em jogos noturnos, aluguel de 15% da renda bruta até o teto de 65 mil reais. Como a policia Militar só libera, por segurança, cerca de 37 mil ingressos, a renda bruta não chegará a 3 milhões de reais, por mais caros que sejam vendidos os ingressos dos setores mais nobres (numeradas descobertas,cobertas e área vip).

Em uma conta rápida, o Santos deixará de lucrar mais de 3 milhões de reais e 25 mil torcedores não poderão acompanhar a final por falta de espaço.

A Conmebol queria a final da Libertadores no Morumbi, Muricy, internamente demonstrou preferência pelo estádio, até o presidente Santista estava simpático a idéia. Porém, a viagem de Luis Álvaro ao lado de Marco Polo Del Nero até a sede da Conmebol no Paraguai, mudou a opinião do dirigente Santista.

Reza a lenda, que existe um pacto entre Palmeiras, Corinthians, Santos, Federação Paulista de Futebol e CBF para que o Morumbi não seja escolhido por eles em hipótese alguma como palco de seus jogos.

As declarações de Luis Felipe Scolari na semifinal do Paulistinha, dando conta do veto do Morumbi para a realização do jogo de seu time contra o Corinthians, deixa no ar que o tal boicote realmente existe, não é ficção.

Seria lamentável que uma Federação Estadual que na teoria deveria defender o interesse de TODOS seus afiliados, se voltasse contra um deles, por uma questão pessoal de seu presidente.

Ou alguém duvida que São Paulo e Marco Polo Del Nero vivem em uma guerra surda nos bastidores desde o final de 2008 quando aconteceu o chamado “Caso Madona”?

Quanto ao presidente da CBF não é necessário dizer, as desavenças entre Ricardo Teixeira e Juvenal Juvêncio são publicas.

Como disse Felipão: “ pelo que ouvi o Morumbi ficará fora de tudo por um bom tempo! “