quarta-feira, 10 de junho de 2009

Copa de 2014 - Precisamos ficar de olho!

As informações partem da ONG Transparência Brasil e de seu projeto Excelências. Aqui fica apenas uma parte da matéria de 5 páginas, mas o link encontra-se no fim desse post pra quem quiser, e seria interessantíssimo que todos leiam, se aprofundar mais sobre as dificuldades que teremos para fiscalizar o dinheiro de nossos impostos nesse elefante branco que será essa Copa.

Subcomissão da Câmara dos Deputados


Diante da necessidade de se monitorar os recursos públicos federais que serão utilizados na preparação da Copa de 2014, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados criou em março de 2009 uma subcomissão permanente com essa finalidade.
Dezoito deputados integram a subcomissão, sendo nove titulares e nove suplentes. A cúpula é formada por Rômulo Gouveia – PSDB/PB (presidente), Léo Alcântara – PR/CE (vice-presidente) e PauloDiante da responsabilidade que lhes cabe, vale a pena analisar o perfil desses deputados. Para essa análise, utilizaram-se informações recolhidas no projeto Excelências (www.excelencias.org.br), da Transparência Brasil, iniciativa que reúne diversas famílias de informação sobre os integrantes de todas as 55 principais Casas legislativas brasileiras.
Uma das famílias de informação coletadas no Excelências diz respeito à existência de ocorrências na Justiça e em Tribunais de Contas vinculando o parlamentar a alguma conduta supostamente danosa aos cofres públicos.
Outro conjunto se refere a reportagens de jornal ou revista que dão conta de envolvimento de pessoas em supostos atos de corrupção (o projeto Excelências traz outros dados de interesse sobre parlamentares: declaração de bens, financiamento eleitoral, atividade legislativa, entre outros).
A análise do perfil dos deputados integrantes da subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 mostra que todos eles apresentam algum tipo de vulnerabilidade ou conflito de interesse para exercer essa tarefa e que, portanto, não poderiam estar nessa posição:

1) Dos dezoito integrantes, catorze (os nove titulares e cinco dos nove suplentes):
· respondem a inquérito ou ação penal na Justiça; ou
· foram multados por Tribunal de Contas; ou
· tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral; ou
· estão sendo executados por dívidas junto ao poder público.

2) Dos dezoito deputados, dezesseis (oito titulares e oito suplentes) tiveram seus nomes envolvidos em supostos atos de desvio ou de mau uso de recursos públicos, de acordo com reportagens publicadas nos principais jornais impressos.

3) Nenhum dos dezoito integrantes está fora de alguma das duas listas. Ou seja: os quatro deputados (todos suplentes) que não respondem a processo na Justiça nem foram punidos por Tribunais de Contas têm seus nomes envolvidos em suposto mau uso de verba pública, de acordo com algum dos principais jornais ou revistas.

4) Treze dos dezoito deputados representam estados que receberão jogos da Copa de 2014, incluindo-se o vice-presidente e o relator da Subcomissão. Isso configura conflito de interesse.
É sabido que uma das funções dos parlamentares é ajudar a levar verbas federais a seus estados. Assim, os parlamentares que assumirem papel ativo na fiscalização inevitavelmente sofrerão pressões de seus respectivos estados. Como dependem dos votos daquele s estados, os parlamentares podem ser impelidos a arrefecer o ânimo fiscalizador.


Vejam a matéria completa nesse link:
http://www.excelencias.org.br/docs/SubcomissCopa.pdf

2 comentários:

  1. Urge alguma ação que limite a candidatura de pessoas com pendências judiciais, mas há muito estou descrente em relação à política do nosso país.

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  2. É mesmo, a reforma política só sai com muita politicagem...

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